TRT19 18/02/2021 -fl. 833 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3165/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021
MACEIO/AL, 18 de fevereiro de 2021.
833
ELIANE ARÔXA PEREIRA RAMOS BARRETO
Relatora
ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO
MACEIO/AL, 18 de fevereiro de 2021.
Diretor de Secretaria
ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO
Processo Nº AP-0001950-62.2012.5.19.0004
Relator
ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS
BARRETO
AGRAVANTE
LOJAS INSINUANTE LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
AGRAVADO
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
AGRAVADO
HUMBERTO TADEU SANTOS DE
LIMA
ADVOGADO
RONALDO BRAGA TRAJANO(OAB:
3536/AL)
ADVOGADO
SIMONE BRAGA TRAJANO
ARAUJO(OAB: 7115/AL)
AGRAVADO
L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE
ELETRODOMESTICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- RN COMERCIO VAREJISTA S.A
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001950-62.2012.5.19.0004
ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS
BARRETO
AGRAVANTE
LOJAS INSINUANTE LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
AGRAVADO
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
AGRAVADO
HUMBERTO TADEU SANTOS DE
LIMA
ADVOGADO
RONALDO BRAGA TRAJANO(OAB:
3536/AL)
ADVOGADO
SIMONE BRAGA TRAJANO
ARAUJO(OAB: 7115/AL)
AGRAVADO
L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE
ELETRODOMESTICOS LTDA
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- HUMBERTO TADEU SANTOS DE LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0001950-62.2012.5.19.0004 (AP)
AGRAVANTE: LOJAS INSINUANTE LTDA.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
PROCESSO nº 0001950-62.2012.5.19.0004 (AP)
AGRAVADO: HUMBERTO TADEU SANTOS DE LIMA
AGRAVANTE: LOJAS INSINUANTE LTDA.
ADVOGADO: RONALDO BRAGA TRAJANO
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
ADVOGADA: SIMONE BRAGA TRAJANO ARAÚJO
AGRAVADO: HUMBERTO TADEU SANTOS DE LIMA
AGRAVADA: RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.
ADVOGADO: RONALDO BRAGA TRAJANO
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
ADVOGADA: SIMONE BRAGA TRAJANO ARAÚJO
AGRAVADA: L. I. R. COMÉRCIO VAREJISTA DE
AGRAVADA: RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.
ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
RELATORA: ELIANE ARÔXA PEREIRA RAMOS BARRETO
AGRAVADA: L. I. R. COMÉRCIO VAREJISTA DE
Ementa
ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO.
RELATORA: ELIANE ARÔXA PEREIRA RAMOS BARRETO
INEXISTÊNCIA.
Ementa
- No caso, vê-se que os cálculos de liquidação cumpriram o
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO.
disposto na decisão transitada em julgado, motivo pelo qual não há
INEXISTÊNCIA.
falar em excesso de execução.
- No caso, vê-se que os cálculos de liquidação cumpriram o
Acórdão
disposto na decisão transitada em julgado, motivo pelo qual não há
ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma
falar em excesso de execução.
do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por
Acórdão
unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.
ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma
Maceió, 12 de fevereiro de 2021.
do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163173