TRT2 02/02/2022 -fl. 7682 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3405/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022
7682
Vanessa Vaz Costa
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO
Vistos, etc.
INTIMAÇÃO
1 - Considerando-se a manifestação protocolada pelo Sr. perito, sob
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31b6a4a
id. 5270a6e, intime-se a reclamada ECONOMUS INSTITUTO DE
proferida nos autos.
SEGURIDADE SOCIAL a, no prazo de 15 dias, apresentar
CONCLUSÃO
documentos, informações e planilhas que comprovem:
Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz Titular da 20ª
- Qual o valor do custo do empregador quando a reclamante era
Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. Maurício
ativa?
Marchetti, tendo em vista a petição protocolada pela autora em
- Em qual parte do regulamento do plano prevê as condições
11/01/2022, sob Id 39e916e (pág. 643/644), requer, além da citação
(valores) quando a reclamante deixasse de ser ativa?
do Suscitado, Sr. Danilo Alves Ramos, ainda, requer a inclusão no
- Quais as regras, percentuais, documentos, etc?
polo passivo, da atual sócia, Sra. Maria de Souza dos Santos, posto
- A Economus informa que se baseou na média salarial da
que, em 25/08/2021, houve alteração na composição do quadro
reclamante para compor o novo custo do plano, explique
social, constando ser esta a atual sócia da ré.
detalhadamente e com planilha.
Levo, ainda, à conclusão, a certidão expedida pela Sra. Oficial de
- No valor pago pela reclamante de custo quando ativa (R$ 70,78)
Justiça (Id c84e4c9 - pág. 647), na qual informa que o Suscitado,
tinha quantas vidas no plano?
Sr. Danilo Alves Ramos, foi citado na pessoa de sua genitora, Sra.
- No novo valor cobrado, após o reestabelecimento, quantas vidas
Maria Lúcia Tolentino.
no plano?
São Paulo, 1º de fevereiro de 2022.
2 – Após, dê-se ciência ao Sr. perito para prosseguimento.
Simone Maria de Campos Palermo
SAO PAULO/SP, 02 de fevereiro de 2022.
Analista Judiciário
MAURICIO MARCHETTI
DECISÃO
Juiz do Trabalho Titular
Vistos…
Processo Nº ATOrd-1000835-36.2018.5.02.0720
RECLAMANTE
ROSIMEIRE DE JESUS SANTOS
ADVOGADO
VALERIA RODRIGUES
DUARTE(OAB: 141585/SP)
ADVOGADO
AIRTON DUARTE(OAB: 71967/SP)
RECLAMADO
KALLAS ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO
BEATRIZ MARTINEZ DE
MACEDO(OAB: 93251/SP)
ADVOGADO
GILBERTO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 182438/SP)
RECLAMADO
WJ SERVICOS DE PINTURA E
LIMPEZA EIRELI - EPP
ADVOGADO
RENATA MAULE FRANCO
VIEIRA(OAB: 298353/SP)
RECLAMADO
NOVAPINTE REVESTIMENTOS &
LIMPEZA EIRELI - EPP
RECLAMADO
ATUA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO
BEATRIZ MARTINEZ DE
MACEDO(OAB: 93251/SP)
ADVOGADO
GILBERTO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 182438/SP)
ADVOGADO
DENISE DE CASSIA ZILIO(OAB:
90949/SP)
TERCEIRO
DANILO ALVES RAMOS
INTERESSADO
1- Ante os termos da certidão expedida pela Sra. Oficial de Justiça
(Id c84e4c9 - pág. 647), tem-se que o Suscitado, Sr. Danilo Alves
Ramos, foi citado na pessoa de sua genitora, Sra. Maria Lúcia
Tolentino, a qual recebeu os termos do Mandado, sem ressalvas.
2- Não tendo sido realizada a citação pessoal, para evitar-se
qualquer arguição futura de nulidade, determinação que a citação
do Suscitado, Sr. Danilo Alves Ramos, seja realizada por EDITAL,
para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se, em querendo, acerca
do pedido formulado pela autora, para que seja declarada a
desconsideração da personalidade jurídica, ainda, que, em
25/08/2021, tenha providenciado a sua retirada do quadro societário
da 1ª executada WJ SERVIÇOS DE PINTURA E LIMPEZA,
ficando em seu lugar, a atual sócia, Sra. Maria de Souza dos
Santos, consoante demonstra a informação contida na Ficha
Cadastral Simplificada, anexada sob Id 0a35926 (pág. 645/646).
Providencie a Secretaria da Vara.
DO PEDIDO DE NOTIFICAÇÃO DA ATUAL SÓCIA
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSIMEIRE DE JESUS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177829
3- Não obstante o quanto preceitua o artigo 1025, do Código Civil,
que assim diz:, "o sócio, admitido em sociedade já constituída,