TRT2 02/02/2023 -fl. 1888 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3655/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023
1888
Principal (incluso FGTS): R$ 134.571,23
INSS reclamante (nit*): (R$ 2.148,50)
IRRF: isento
PODER JUDICIÁRIO
INSS reclamada: R$ 29.548,93
JUSTIÇA DO
Honorários advocatícios a cargo da reclamada: R$ 6.408,16
Total geral em 02/02/2023: R$ 168.379,82
*nit: não incluído no total, debitar do crédito.
Destinatário: VIVIANE PEIXOTO DE SOUZA
3. Para atualizações futuras (ADC 58/20): apenas juros/correção
INTIMAÇÃO - Processo PJe
Selic a partir de 02/02/2023.
4. Honorários de sucumbência conforme reportado, para o patrono
do reclamante, nos termos da sentença.
5. Diante da declaração de inconstitucionalidade do artigo 790-B,
caput e § 4º, e artigo 791-A, § 4º, da CLT, passaram a ser
Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica V. Sa. intimado(a) para
apresentar os cálculos que entender devidos, em 8 dias, incluindo
valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF.
inexigíveis os honorários sucumbenciais devidos pelo reclamante
beneficiário da justiça, conforme estabelece o art. 884, § 5º, da CLT.
SAO PAULO/SP, 02 de fevereiro de 2023.
6. Intime-se a União para manifestação acerca desta homologação,
no prazo de 10 dias , à vista do determinado no § 3º do art. 879 da
RAFAELLA LACERDA CALDAS DE MENEZES
Servidor
CLT.
7. INTIME-SE a reclamada, na pessoa de seu patrono, para
pagamento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos
do art. 523 do CPC, sob pena de execução. Curvo-me ao
entendimento cristalizado por meio da Súmula nº 31 do E.TRT e
deixo de aplicar a multa prevista no artigo mencionado.
8. Inerte a ré, intime-se a seguradora da apólice (Idb3a8c85d dos
autos principais ), para pagamento em quinze dias, sob pena de
responder solidariamente pela execução.
9. Inerte(s) a(s) ré(s), caberá ao autor promover a execução (art.878
CLT), mediante indicação de meios para prosseguimento, atentando
-se para o teor do art.11-A CLT. Nada sendo requerido, aguarde-se
Processo Nº ATOrd-0034400-17.1994.5.02.0019
RECLAMANTE
DEMOFILO COLODRO GALEGO
ADVOGADO
MAURICIO NAHAS BORGES(OAB:
139486/SP)
ADVOGADO
JOSE OSCAR BORGES(OAB:
54473/SP)
RECLAMADO
PAULO RENATO ALVES DA CUNHA
RECLAMADO
DEFENSE SERVICOS DE
VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
RECLAMADO
LEYLA APARECIDA RANGEL SILVA
RECLAMADO
ANTONIO THAMER BUTROS
RECLAMADO
CARMO SCHEMY ALVES DA CUNHA
Intimado(s)/Citado(s):
- DEMOFILO COLODRO GALEGO
o retorno dos autos principais.
EXECUÇÃO PROVISÓRIA, podendo prosseguir até garantia do
Juízo (art.899 CLT).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
SAO PAULO/SP, 02 de fevereiro de 2023.
VALDIR RODRIGUES DE SOUZA
Juiz do Trabalho Titular
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4047378
Processo Nº ATOrd-1001233-44.2021.5.02.0019
RECLAMANTE
VIVIANE PEIXOTO DE SOUZA
ADVOGADO
JARI FERNANDES(OAB: 152694/SP)
RECLAMADO
MUNDO DOS COSMETICOS S.A.
ADVOGADO
ITALA RAFAELA DA LUZ
RIBEIRO(OAB: 30332/PE)
ADVOGADO
KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB:
1053-B/PE)
PERITO
ANA CRISTINA GARGANO NAKATA
Intimado(s)/Citado(s):
- VIVIANE PEIXOTO DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195870
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 19ª Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.
SAO PAULO/SP, data abaixo.
SUMAYA NAJAR LUNELLI