TRT2 09/02/2023 -fl. 24879 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3660/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023
24879
ADVOGADO
THIAGO LOPES GONCALVES(OAB:
312686/SP)
ADRIANA ROCHA TORQUETE
CERQUEIRA(OAB: 248998/SP)
TRISUL CELASTRUS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
MARIA JUSINEIDE
CAVALCANTI(OAB: 132685/SP)
THIAGO LOPES GONCALVES(OAB:
312686/SP)
ADRIANA ROCHA TORQUETE
CERQUEIRA(OAB: 248998/SP)
ADVOGADO
Firmado por Assinatura Digital (Lei nº 11.419/06)
RECORRIDO
LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE
ADVOGADO
Desembargadora Relatora
ADVOGADO
ADVOGADO
SAO PAULO/SP, 08 de fevereiro de 2023.
DIOGENES HENRIQUE FACIOLI FRANCISCO
Intimado(s)/Citado(s):
- TRISUL CELASTRUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-1000940-21.2020.5.02.0048
Relator
LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE
RECORRENTE
JOSE MATIAS DA SILVA
ADVOGADO
FIRMINO BARBOSA
SOBRINHO(OAB: 109140/SP)
RECORRENTE
TRISUL ARTEMISIA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
ADVOGADO
MARIA JUSINEIDE
CAVALCANTI(OAB: 132685/SP)
ADVOGADO
THIAGO LOPES GONCALVES(OAB:
312686/SP)
ADVOGADO
ADRIANA ROCHA TORQUETE
CERQUEIRA(OAB: 248998/SP)
RECORRENTE
TRISUL CELASTRUS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
ADVOGADO
MARIA JUSINEIDE
CAVALCANTI(OAB: 132685/SP)
ADVOGADO
THIAGO LOPES GONCALVES(OAB:
312686/SP)
ADVOGADO
ADRIANA ROCHA TORQUETE
CERQUEIRA(OAB: 248998/SP)
RECORRENTE
TRISUL S.A.
ADVOGADO
MARIA JUSINEIDE
CAVALCANTI(OAB: 132685/SP)
ADVOGADO
THIAGO LOPES GONCALVES(OAB:
312686/SP)
ADVOGADO
ADRIANA ROCHA TORQUETE
CERQUEIRA(OAB: 248998/SP)
RECORRENTE
A.R. DA CONCEICAO
CONSTRUCOES - EPP
ADVOGADO
ELISODET DA COSTA MARQUES
SAE(OAB: 189784/SP)
RECORRIDO
TRISUL S.A.
ADVOGADO
MARIA JUSINEIDE
CAVALCANTI(OAB: 132685/SP)
ADVOGADO
THIAGO LOPES GONCALVES(OAB:
312686/SP)
ADVOGADO
ADRIANA ROCHA TORQUETE
CERQUEIRA(OAB: 248998/SP)
RECORRIDO
A.R. DA CONCEICAO
CONSTRUCOES - EPP
ADVOGADO
ELISODET DA COSTA MARQUES
SAE(OAB: 189784/SP)
RECORRIDO
JOSE MATIAS DA SILVA
ADVOGADO
FIRMINO BARBOSA
SOBRINHO(OAB: 109140/SP)
RECORRIDO
TRISUL ARTEMISIA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
ADVOGADO
MARIA JUSINEIDE
CAVALCANTI(OAB: 132685/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196164
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
RELATORA: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE
PROCESSO nº 1000940-21.2020.5.02.0048
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTES: A.R. DA CONCEIÇÃO CONSTRUÇÕES - EPP,
TRISUL S.A., TRISUL ARTEMÍSIA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
SPE
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
TRISUL
IMOBILIÁRIOS
CELASTRUS
SPE
LTDA
EMBARGADO: v. Acórdão de ID.b499b11
ORIGEM: 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO
_____________________________________________
RELATÓRIO
Vistos etc.
Trata-se de Embargos Declaratórios opostos pela 1ª reclamada e
pela 2ª, 3ª e 4ª reclamadas.
A 1ª reclamada opôs embargos declaratórios de ID. f3bc6f4,
alegando a existência de contradição no acórdão embargado e a 2ª,
3ª e 4ª reclamadas opuseram embargos declaratório de ID.
74be0d2, requerendo que a responsabilidade solidária seja limitada
ao período de prestação de serviços.
É o relatório.
VOTO