TRT21 03/04/2018 -fl. 846 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
2445/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
846
GVP/TST nº 01/2016. Convocado o Excelentíssimo Senhor Juiz
Luciano Athayde Chaves, consoante ATO TRT/GP nº 661/2017.
PODER JUDICIÁRIO
Natal, 21 de março de 2018.
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0000261-27.2015.5.21.0002 (EDRO)
EMBARGANTE: LUZIA GOMES DA SILVA SOUZA
CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO
EMBARGANTE Advogados: DEUZIMAR JOSE DA GAMA -
Relator
RN0012670
EMBARGADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
EMBARGADO Advogados: WILSON SALES BELCHIOR RN0000768-A
RELATOR: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO
VOTOS
EMENTA
Acórdão
Processo Nº RO-0000261-27.2015.5.21.0002
Relator
CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
RECORRENTE
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO
WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768
-A/RN)
RECORRENTE
LUZIA GOMES DA SILVA SOUZA
ADVOGADO
DEUZIMAR JOSE DA GAMA(OAB:
12670/RN)
RECORRIDO
LUZIA GOMES DA SILVA SOUZA
ADVOGADO
DEUZIMAR JOSE DA GAMA(OAB:
12670/RN)
RECORRIDO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO
WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768
-A/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUZIA GOMES DA SILVA SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117346
1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE QUAISQUER
DAS HIPÓTESES LEGAIS. CONSEQUÊNCIA. Não verificadas
quaisquer das hipóteses legais que autorizam a oposição de
embargos de declaração (artigos 897-A da CLT e 1.022 do
CPC/15), impõe-se a sua rejeição.
2. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.