1674/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015
RÉU: SISAN ENGENHARIA LTDA
CONCLUSÃO
Nesta data, levo o feito à conclusão ante a certidão de ID 9922a17.
Cuiabá, terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
Cézar Marcos Cruz
205
ADVOGADO: Lasthenia de Freitas Varao
Mantenho a decisão agravada pelos motivos já expostos.
Intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer contraminuta ao
Agravo interposto, bem como contrarrazões ao Recurso Ordinário,
ambas no prazo legal de 8 (oito) dias (artigo 6º da Lei 5.584/70),
consoante dispõe o inciso VI, da Instrução normativa nº 16 do TST,
de 26 de agosto de 1999.
Técnico Judiciário
Decorrido o prazo, remetam-se aqueles os autos (AI) ao E. Tribunal.
(...)
DESPACHO
Vistos, etc...
Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 30 dias, manifestar-se
nos autos, requerendo o que entender necessário para viabilizar o
prosseguimento da execução, sob pena de suspensão desta pelo
prazo de 01 ano, na forma do artigo 40 e seus parágrafos da Lei
6.830/80, o que fica desde já autorizado.
4ª VT CUIABÁ - CONHECIMENTO
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10/2015
PROCESSO: 0000639-25.2012.5.23.0004
AUTOR: NIVALDO SEBASTIÃO APARECIDO CABRAL
RÉU: Bela Flor Comércio de Flores Ltda Me - BELA FLOR FLORES
E EVENTOS
RÉU: Gardenia Comércio de Flores Ltda
RÉU: PAPELARIA UZE LTDA
ADVOGADO: Fabrício Torbay Gorayeb
Ante o trânsito em julgado, dê-se ciência ao reclamante de que
inicialmente será determinado o cumprimento das obrigações de
fazer, tal como constou do despacho anterior.
Intime-se o Autor a apresentar sua CTPS, no prazo de 5 dias, para
as devidas anotações, sob pena de presunção do cumprimento pela
Ré.
PROCESSO: 0000996-05.2012.5.23.0004
AUTOR: FABIANO SONAQUE DA SILVA
RÉU: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - EMBRATEL
RÉU: Serviços de Telecomunicações Teleborba Ltda - TELEBORBA
ADVOGADO: Renata Gonçalves Tognini
Liberem-se à reclamada Embratel - Empresa Brasileira de
Telecomunicações S/A os valores atualizados atinentes aos
depósitos recursais efetuados por ela, expedindo-se o que for
necessário e intimando-a para levantamento. Prazo de 15 dias para
levantamento.
PROCESSO: 0050002-73.2015.5.23.0004
AUTOR: Pedro Shiles
RÉU: Cimento Portland Mato Grosso S.A
RÉU: Votorantim Cimentos Brasil Ltda
Código para aferir autenticidade deste caderno: 83056
4ª VT CUIABÁ - EXECUÇÃO
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 26/2015
PROCESSO: 00153.2007.004.23.00-1
AUTOR: Verginio José da Silva Neto
EXECUTADO: Hélio Gonçalves Preza Neto
EXECUTADO: Jefferson Neves Cavalcante
EXECUTADO: Jorge Alexandre Lima de Souza
EXECUTADO: Luiz Otavio Gonçalves Preza
EXECUTADO: Mariana Lorenzetto Preza
EXECUTADO: Planowa Planejamento de Obra e Construção Civil
Ltda
EXECUTADO: Village Construções e Comércio Ltda
ADVOGADO: Stella Aparecida da Fonseca Zeferino da Silva
Em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, intime-se o exeqüente para manifestar-se, em 10 (dez) dias,
sobre a exceção de pré-executividade apresentada pela executada
por meio da petição de fls. 830/859.
PROCESSO: 0000185-79.2011.5.23.0004
AUTOR: Antonio Eugenio Ribeiro
RÉU: Engefort Construtora Ltda (Em Recuperação Judicial)
ADVOGADO: Rodrigo Schossler
De ordem fica a parte exequente INTIMADA para, no prazo de 15
dias, proceda ao levantamento da nova certidão de crédito para
habilitação no juizo falimentar.
Cuiabá/MT, 19 de fevereiro de 2015, (quinta-feira).p
PROCESSO: 00320.2002.004.23.00-0
RECLAMANTE: Paulo Celso Nogueira da Silva
RECLAMADO: Banco Santander S.A
ADVOGADO: ANDRE LUIS RUFINO
(...)
Após, intime-se para realizar o levantamento.
(...)
PROCESSO: 00374.2006.004.23.00-9
RECLAMANTE: Pedro de Alcântara dos Santos Júnior
RECLAMADO: Chapada Brasil Mineração Ltda.
ADVOGADO: Ivanowa Raposo Quintela
Considerando o trânsito em julgado noticiado à f. 518, movimentese o feito para o Setor de Execução.
Intime-se o(a) Autor(a) a apresentar sua CTPS, no prazo de 5 dias,
para as devidas anotações, sob pena de presunção do cumprimento
pela Ré.
Cuiabá/MT, 25 de fevereiro de 2015, (quarta-feira).d
PROCESSO: 00393.2008.004.23.00-7