TRT3 04/05/2015 -fl. 1728 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
1718/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015
1728
na Uniube da Av. Rondon e depois na unidade da Av. Marcos de
Ademais, verifica-se a juntada de documento com a descrição das
Freitas Costa, a partir de 20/01/2013, onde atendia pessoalmente
atividades de Secretária de curso (função da Reclamante) em que
alunos, pais, professores, coordenadores, gestores, todos os
consta o seguinte (id 0e58c7d):
funcionários internos de Uberlândia e de Uberaba, fazia atas,
memorandos, planilhas de provas, planilhas de viagens em
congressos, além das funções de secretária, de arquivo, ligações
para alunos determinadas pelos gestores, protocolos; que as
"- Efetuar assistência, auxiliar, acompanhar, informar, colaborar,
atividades de planilhas, elaboração de atas e memorandos estavam
redigir documentos em linguagem técnica (atas, memorandos,
inseridas na atividade de secretária; que no último local, trabalhado
declarações, ofícios, relatórios de viagem, correspondências
a reclamante ficava na secretaria de cursos; que as atividades
internas e externas), reservar hotéis, agendar reuniões, convocar e
realizadas nas duas unidades eram as mesmas, porém, na última
comunicar reuniões, endereçar documentos, executar documentos
unidade precisava fazer o atendimento de ligações, pois não havia
para reconhecimento de cursos/MEC, para melhor atender aos
telefonista; que as ligações eram de público interno e externo da
Diretores e Assistentes Pedagógicos;
reclamada; que a reclamante precisava parar as suas atividades
para fazer os atendimentos; que a reclamante repassava as
- Agendar compromissos e contatos necessários, coletar
ligações para outros setores; que na unidade não havia PABX; que
informações para auxiliar metas da Instituição para melhor atender
na unidade UGD havia três linhas, uma para o setor de Direito -
a realização aos cursos de Graduação e Extensão;
Núcleo de Prática Jurídica e outras duas linhas para
multiatendimento e a secretaria; (...)".
- Endereçar protocolos (entrada e saída), retificar, atender,
comunicar, informar, relatar, auxiliar para melhor atender o setor de
DAS;
Como se vê, as atividades descritas pela própria Reclamante em
- Estágios obrigatórios: receber TCC, conferir documentos/TCC,
seu depoimento pessoal não fogem daquelas discriminadas na
atender, explicar aos Alunos, relatar, informar, comunicar, auxiliar
relação contendo a descrição da função de Secretária de Cursos,
para atender ao setor do PROEST;
vez que a Reclamante fazia atendimentos pessoais, elaborava atas,
memorandos e planilhas, fazia arquivo, bem como, ligações
- Efetuar assistência, informar, receber documentos de
determinadas pelos gestores.
contratação, comunicar, informar, participar (reuniões) para
atender o Corpo Docente;
- Efetuar assistência, informar, comunicar, auxiliar,
De acordo com a própria Reclamante as atividades realizadas em
acompanhar, telefonar, recepcionar, receber documentos,
ambas as unidades eram as mesmas, porém, a diferença é que na
divulgar, conduzir, enviar e-mails, para atender as
última precisava atender ligações, pois não havia telefonista.
necessidades dos Discentes/Alunos;
- Arquivar, redigir, transcrever, imprimir, atender telefone, retificar
documentações, datar, cobrar documentos, protocolos, RMS -
A testemunha Tiago Barbosa Menezes esclareceu em seu
requisições de materiais, (controlar entrada e saída de material
depoimento que: "(...) a reclamante interrompia as atividade para
didático), preencher e elaborar planilhas/relatórios gerais, manter
atender ligações, inclusive de alunos que entravam em contato com
atualização de arquivo do Setor para atender a Secretaria;" (g.n.)
o campus para informações de secretaria; que as ligações eram
atendidas durante todo o dia, não sendo possível delimitar um
percentual da jornada de trabalho da reclamante; que eram tanto
referentes a informações sobre cursos, matrículas e também de
Ao lado disso, a Reclamante em depoimento pessoal ao descrever
alunos que buscavam informações realizadas em outros setores,
as atividades realizadas na Reclamada, afirmou que: "que trabalhou
como por exemplo o PIAC, departamento responsável por receber
Código para aferir autenticidade deste caderno: 84795