3312/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021
714
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREIA APARECIDA GOMES ANSALONI
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração aviados pelo
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
exequente; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. A d.
Turma advertiu o embargante que o mero inconformismo com o
resultado do julgado não enseja apresentação de embargos
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
declaratórios, sob pena de configurar intenção de protelar o
andamento do feito e consequente cominação ao pagamento de
multa na forma do artigo 1.026, §2º/CPC, e, nos termos do disposto
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
no §3º do mesmo dispositivo, no caso de reiteração de embargos de
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração aviados pelo
declaração manifestamente protelatórios, elevação da multa até dez
exequente; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. A d.
por cento sobre o valor atualizado da causa.
Turma advertiu o embargante que o mero inconformismo com o
Secretaria da 10a. Turma.
resultado do julgado não enseja apresentação de embargos
BELO HORIZONTE/MG, 17 de setembro de 2021.
declaratórios, sob pena de configurar intenção de protelar o
andamento do feito e consequente cominação ao pagamento de
JOSE JESUS DE LIMA
multa na forma do artigo 1.026, §2º/CPC, e, nos termos do disposto
no §3º do mesmo dispositivo, no caso de reiteração de embargos de
declaração manifestamente protelatórios, elevação da multa até dez
por cento sobre o valor atualizado da causa.
Secretaria da 10a. Turma.
BELO HORIZONTE/MG, 17 de setembro de 2021.
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº AP-0150100-94.2008.5.03.0060
Relator
Taisa Maria Macena de Lima
AGRAVANTE
GIOVANNI CARVALHO DUARTE
ADVOGADO
ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB:
50326/MG)
AGRAVADO
ANDREIA APARECIDA GOMES
ANSALONI - ME
AGRAVADO
ANDREIA APARECIDA GOMES
ANSALONI
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREIA APARECIDA GOMES ANSALONI - ME
Processo Nº AP-0150100-94.2008.5.03.0060
Relator
Taisa Maria Macena de Lima
AGRAVANTE
GIOVANNI CARVALHO DUARTE
ADVOGADO
ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB:
50326/MG)
AGRAVADO
ANDREIA APARECIDA GOMES
ANSALONI - ME
AGRAVADO
ANDREIA APARECIDA GOMES
ANSALONI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Intimado(s)/Citado(s):
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
- GIOVANNI CARVALHO DUARTE
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração aviados pelo
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
exequente; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. A d.
Turma advertiu o embargante que o mero inconformismo com o
resultado do julgado não enseja apresentação de embargos
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171362
declaratórios, sob pena de configurar intenção de protelar o