3502/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022
ADVOGADO
GECILANE RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 192503/MG)
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- GERALDO VIEIRA FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
ADVOGADO
ADVOGADO
DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de
petição interposto pelos executados (ID. 882369d), satisfeitos os
AGRAVADO
ADVOGADO
1937
MARTA DE LIMA CARVALHO
RIBEIRO(OAB: 70175/MG)
GERALDO DA SILVA VIEIRA(OAB:
111887/MG)
GERALDO VIEIRA AUDITORIA
PUBLICA LTDA - ME
MARTA DE LIMA CARVALHO
RIBEIRO(OAB: 70175/MG)
GERALDO DA SILVA VIEIRA(OAB:
111887/MG)
GERALDO VIEIRA ENGENHARIA DE
SOFTWARE LTDA - ME
MARTA DE LIMA CARVALHO
RIBEIRO(OAB: 70175/MG)
GERALDO DA SILVA VIEIRA(OAB:
111887/MG)
GERALDO VIEIRA FOMENTO
MERCANTIL LTDA - ME
MARTA DE LIMA CARVALHO
RIBEIRO(OAB: 70175/MG)
GERALDO DA SILVA VIEIRA(OAB:
111887/MG)
SANDRA ORLINDA DA CONCEICAO
GECILANE RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 192503/MG)
pressupostos de admissibilidade;no mérito, sem divergência, deu
provimento ao apelo para determinar a retirada da restrição judicial
de circulação sobre o veículo de placa OXC9880, com conversão
Intimado(s)/Citado(s):
- GERALDO VIEIRA ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA - ME
em restrição de transferência; custas pelos executados no importe
de R$44,26(quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos
termos do art. 789-A, IV, da CLT.
PODER JUDICIÁRIO
Certifico que esta matéria será publicada no primeiro dia útil
JUSTIÇA DO
subsequente à Divulgação no DEJT.
BELO HORIZONTE/MG, 27 de junho de 2022.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
ANA CLAUDIA FAGUNDES MIARELLI
DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de
petição interposto pelos executados (ID. 882369d), satisfeitos os
pressupostos de admissibilidade;no mérito, sem divergência, deu
provimento ao apelo para determinar a retirada da restrição judicial
de circulação sobre o veículo de placa OXC9880, com conversão
Processo Nº AP-0011572-61.2016.5.03.0008
Relator
SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
AGRAVANTE
GERALDO DA SILVA VIEIRA - ME
ADVOGADO
MARTA DE LIMA CARVALHO
RIBEIRO(OAB: 70175/MG)
ADVOGADO
GERALDO DA SILVA VIEIRA(OAB:
111887/MG)
AGRAVANTE
GERALDO VIEIRA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
AGRAVANTE
GERALDO DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO
MARTA DE LIMA CARVALHO
RIBEIRO(OAB: 70175/MG)
AGRAVANTE
GERALDO VIEIRA AUDITORES
ASSOCIADOS LTDA - ME
ADVOGADO
MARTA DE LIMA CARVALHO
RIBEIRO(OAB: 70175/MG)
ADVOGADO
GERALDO DA SILVA VIEIRA(OAB:
111887/MG)
AGRAVANTE
CONTABILIDADE GERALDO VIEIRA
S/C LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184595
em restrição de transferência; custas pelos executados no importe
de R$44,26(quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos
termos do art. 789-A, IV, da CLT.
Certifico que esta matéria será publicada no primeiro dia útil
subsequente à Divulgação no DEJT.
BELO HORIZONTE/MG, 27 de junho de 2022.
ANA CLAUDIA FAGUNDES MIARELLI