3661/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023
ADVOGADO
ALEXANDRE BRANDAO
VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG)
FERNANDO HENRIQUE SILVA DE
QUEIROZ(OAB: 118283/MG)
JULIA AFONSO MOREIRA
ROCHA(OAB: 115315/MG)
BHP BILLITON BRASIL LTDA.
ALEXANDRE OHEB SION(OAB:
108153/RJ)
ALCIONE DE SOUSA CESAR
TIAGO JOSE LOPES SEMIM(OAB:
182038/MG)
THIAGO FELIPPE MONTI(OAB:
173529/MG)
PEDRO HENRIQUE CHAVES
FERNANDES(OAB: 143031/MG)
JESSICA VIEIRA SALES(OAB:
192181/MG)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BHP BILLITON BRASIL LTDA.
- SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 96a2b6e
proferida nos autos.
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
AIRR 0010834-11.2021.5.03.0069
RECORRENTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA., VALE S.A.,
SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO: ALCIONE DE SOUSA CESAR, SAMARCO
MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, INTEGRAL
ENGENHARIA LTDA, VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA.
1581
Processo Nº ROT-0010834-11.2021.5.03.0069
Relator
César Pereira da Silva Machado Júnior
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
ALEXANDRE BRANDAO
VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG)
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE SILVA DE
QUEIROZ(OAB: 118283/MG)
ADVOGADO
JULIA AFONSO MOREIRA
ROCHA(OAB: 115315/MG)
RECORRENTE
SAMARCO MINERACAO S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
CARINE MURTA NAGEM
CABRAL(OAB: 79742/MG)
RECORRENTE
BHP BILLITON BRASIL LTDA.
ADVOGADO
ALEXANDRE OHEB SION(OAB:
108153/RJ)
RECORRIDO
INTEGRAL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ELIEL AGUIAR BAETA
FERNANDES(OAB: 135248/MG)
RECORRIDO
SAMARCO MINERACAO S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
CARINE MURTA NAGEM
CABRAL(OAB: 79742/MG)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
ALEXANDRE BRANDAO
VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG)
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE SILVA DE
QUEIROZ(OAB: 118283/MG)
ADVOGADO
JULIA AFONSO MOREIRA
ROCHA(OAB: 115315/MG)
RECORRIDO
BHP BILLITON BRASIL LTDA.
ADVOGADO
ALEXANDRE OHEB SION(OAB:
108153/RJ)
RECORRIDO
ALCIONE DE SOUSA CESAR
ADVOGADO
TIAGO JOSE LOPES SEMIM(OAB:
182038/MG)
ADVOGADO
THIAGO FELIPPE MONTI(OAB:
173529/MG)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE CHAVES
FERNANDES(OAB: 143031/MG)
ADVOGADO
JESSICA VIEIRA SALES(OAB:
192181/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALCIONE DE SOUSA CESAR
- INTEGRAL ENGENHARIA LTDA
- VALE S.A.
Vistos
Mantenho a decisão agravada.
PODER JUDICIÁRIO
Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua
JUSTIÇA DO
admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do
Tribunal Superior do Trabalho).
INTIMAÇÃO
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal,
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 96a2b6e
contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s)
proferida nos autos.
Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT).
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
Após, remetam-se os autos ao TST.
AIRR 0010834-11.2021.5.03.0069
P. I. C.
BELO HORIZONTE/MG, 10 de fevereiro de 2023.
RECORRENTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA., VALE S.A.,
César Pereira da Silva Machado Júnior
SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Desembargador do Trabalho
RECORRIDO: ALCIONE DE SOUSA CESAR, SAMARCO
MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, INTEGRAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196213