2043/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016
intrajornada não concedido no período de 06/02/2012 a 31/05/2012,
adicional noturno com os adicionais normativos, autorizada desde já
a dedução dos valores pagos a idêntico título, nos termos e
parâmetros expostos na fundamentação desta decisão, cujo
montante é de R$ 3.391,34 (três mil, trezentos e noventa e um reais
e trinta e quatro centavos), atualizados até 01/09/2016, conforme
planilha de cálculos que acompanha a presente,nos termos e
2728
Processo Nº RTOrd-0000907-96.2015.5.05.0191
RECLAMANTE
MARCIO VINICIUS BASTOS SILVA
ADVOGADO
WILMAR MONTEIRO DE ALMEIDA
TEIXEIRA(OAB: 13578/BA)
RECLAMADO
PONTUAL LOG TRANSPORTE E
SERVICO LTDA - ME
ADVOGADO
CELSO MORAIS GOMES(OAB:
29279/BA)
RECLAMADO
CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA
ADVOGADO
THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB:
24109/BA)
parâmetros traçados na fundamentação desta decisão e cálculos
que seguem em anexo, que fazem parte integrante da conclusão,
como se nela literalmente transcritos estivessem. Observe-se a
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIO VINICIUS BASTOS SILVA
incidência dejuros e correção monetária, bem como o teor da
súmula 381 do TST. Custas pela reclamada no valor de R$ 67,83
(sessenta e sete reais e oitenta e três centavos).
Liquide-se por cálculos, observando-se a evolução salarial do
obreiro descritas nos contracheques residentes nos autos,
incidência de juros e correção monetária e os parâmetros do item IV
deste decisório. COMUNIQUEM-SE AS PARTES."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000904-10.2016.5.05.0191
RECLAMANTE
ADILSON DE JESUS
ADVOGADO
ROBERIO ARAUJO MOTA(OAB:
9191/BA)
RECLAMADO
CKM - PROJETOS E CONSTRUCOES
LTDA - EPP
RECLAMADO
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO
ESTADO DA BAHIA - CONDER
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do ato ordinatório de ID nº
76a4222.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000911-36.2015.5.05.0191
RECLAMANTE
SINARA FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
NICOLAS KENNEDY SANTOS
CAVALCANTE DE OLIVEIRA(OAB:
37202/BA)
ADVOGADO
REGINALDO FERREIRA
BORGES(OAB: 16776/BA)
ADVOGADO
GEORGE VIEIRA RIBEIRO(OAB:
24969/BA)
ADVOGADO
LIVIA DA SILVA LOBO(OAB:
30994/BA)
RECLAMADO
LOJAS RIACHUELO SA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SINARA FERNANDES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ADILSON DE JESUS
Fica V.Sa. notificada para comparecer à audiência inaugural
PODER JUDICIÁRIO
designada para o dia 24/08/2016, às 9h59min.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000907-96.2015.5.05.0191
RECLAMANTE
MARCIO VINICIUS BASTOS SILVA
ADVOGADO
WILMAR MONTEIRO DE ALMEIDA
TEIXEIRA(OAB: 13578/BA)
RECLAMADO
PONTUAL LOG TRANSPORTE E
SERVICO LTDA - ME
ADVOGADO
CELSO MORAIS GOMES(OAB:
29279/BA)
RECLAMADO
CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA
ADVOGADO
THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB:
24109/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Vistos etc.
Notifique-se o reclamante para, no prazo de 30 (trinta) dias, liquidar
o julgado, sob pena de serem os autos encaminhados ao arquivo
provisório, salientando-lhe de que os cálculos deverão ser
apresentados com discriminação das contribuições previdenciárias
(cota do empregado e empregador, separadamente) e imposto de
renda.
No mesmo prazo deve o reclamante depositar sua CTPS na
secretaria a fim de possibilitar o cumprimento da obrigação de fazer.
- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
- MARCIO VINICIUS BASTOS SILVA
- PONTUAL LOG TRANSPORTE E SERVICO LTDA - ME
Decorrido o prazo, havendo inércia, encaminhem-se os autos ao
arquivo provisório.
Fica V.Sa. notificada para: Comparecer à audiência no dia
12.09.2016 às 10h10min.
OBS: A audiência anteriormente designada para o horário das
FEIRA DE SANTANA, 2 de Agosto de 2016
14h30, foi antecipada para o horário acima.
Notificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 98587
NAJLA ROSENTINA MEIJON JORGE