TRT5 22/05/2018 -fl. 205 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2479/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
MOHANNA HELGA SALES DA
CRUZ(OAB: 28397/BA)
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS SANTOS DO CARMO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
205
Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB:
15659/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA
6dcfada, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO."
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
Acórdão
c86f498, cuja conclusão é a seguinte: "... à unanimidade REJEITAR
Processo Nº RO-0000104-55.2016.5.05.0102
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
JOSE CARLOS SANTOS DO CARMO
ADVOGADO
LUANA MORENO SOUTO(OAB:
32903/BA)
ADVOGADO
Frederico Tavares Tambon(OAB:
28325/BA)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA
SILVA(OAB: 23860/BA)
RECORRIDO
PJ CONSTRUCOES E
TERRAPLANAGEM LTDA
ADVOGADO
MOHANNA HELGA SALES DA
CRUZ(OAB: 28397/BA)
a preliminar de não conhecimento por violação ao princípio da
Intimado(s)/Citado(s):
- PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
6dcfada, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO."
dialeticidade, NÃO CONHECER do pedido da justiça gratuita por
ausência de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR
PROVIMENTO ao recurso da reclamante."
Acórdão
Processo Nº AP-0000181-37.2012.5.05.0221
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
AGRAVANTE
ADAILTON SIMOES DOS SANTOS
ADVOGADO
DJALMA ALVES CHAVES(OAB:
30758/BA)
AGRAVANTE
CRISPIM PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
DJALMA ALVES CHAVES(OAB:
30758/BA)
AGRAVADO
DANIELA DUARTE CEDRAZ AQUINO
AGRAVADO
AZEVEDO AQUINO
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
IGUARACY CARIBE SIMOES
SANTANA(OAB: 8742/BA)
AGRAVADO
ROBERTO AZEVEDO AQUINO
Acórdão
Processo Nº RO-0000161-45.2016.5.05.0661
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
MARIA TELMA BATISTA VALVERDE
ADVOGADO
AMANDA TERRA DO BOMFIM(OAB:
40401/BA)
RECORRIDO
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA
ADVOGADO
Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB:
15659/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA TELMA BATISTA VALVERDE
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
c86f498, cuja conclusão é a seguinte: "... à unanimidade REJEITAR
a preliminar de não conhecimento por violação ao princípio da
dialeticidade, NÃO CONHECER do pedido da justiça gratuita por
ausência de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR
Intimado(s)/Citado(s):
- ADAILTON SIMOES DOS SANTOS
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
e2dc1fe, cuja conclusão é a seguinte: "... unanimemente, NEGAR
PROVIMENTO ao agravo de petição."
Acórdão
Processo Nº AP-0000181-37.2012.5.05.0221
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
AGRAVANTE
ADAILTON SIMOES DOS SANTOS
ADVOGADO
DJALMA ALVES CHAVES(OAB:
30758/BA)
AGRAVANTE
CRISPIM PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
DJALMA ALVES CHAVES(OAB:
30758/BA)
AGRAVADO
DANIELA DUARTE CEDRAZ AQUINO
AGRAVADO
AZEVEDO AQUINO
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
IGUARACY CARIBE SIMOES
SANTANA(OAB: 8742/BA)
AGRAVADO
ROBERTO AZEVEDO AQUINO
PROVIMENTO ao recurso da reclamante."
Acórdão
Processo Nº RO-0000161-45.2016.5.05.0661
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
MARIA TELMA BATISTA VALVERDE
ADVOGADO
AMANDA TERRA DO BOMFIM(OAB:
40401/BA)
RECORRIDO
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119341
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISPIM PEREIRA DOS SANTOS
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
e2dc1fe, cuja conclusão é a seguinte: "... unanimemente, NEGAR
PROVIMENTO ao agravo de petição."
Acórdão