TRT5 28/02/2019 -fl. 399 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2674/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
TALITA ROGACIANO SANTANA DOS
SANTOS(OAB: 54739/BA)
CARLA JANE DO CARMO LOIOLA
DOURADO(OAB: 44917/BA)
EVA ISA DOS SANTOS DA
SILVA(OAB: 52329/BA)
ANAILTON SANTIAGO ALMEIDA
47420065500
KATIA MARIA GERLIM(OAB:
12679/BA)
399
conforme estabelece procedimento contido no art. 523 do CPC, sem
aplicação da multa, com fulcro na Resolução Administrativa TRT5
n.º 043/2015. O entendimento acima, inclusive, foi preconizado por
meio do Enunciado 66 da 1ª Jornada de Direito Material e
Processual do Trabalho do TST, in verbis: "66. APLICAÇÃO
SUBSIDIÁRIA DE NORMAS DO PROCESSO
COMUM AO
PROCESSO TRABALHISTA. OMISSÕES ONTOLÓGICA E
Intimado(s)/Citado(s):
- ANAILTON SANTIAGO ALMEIDA 47420065500
- JOAO FREITAS DE OLIVEIRA
AXIOLÓGICA. ADMISSIBILIDADE. Diante do atual estágio de
desenvolvimento do processo comum e da necessidade de se
conferir aplicabilidade à garantia constitucional da duração razoável
PROCESSO: 0000060-77.2018.5.05.0001
do processo, os artigos 769 e 889 da CLT comportam interpretação
conforme a Constituição Federal, permitindo a aplicação de normas
Fica V.Sa. notificada para indicar nova data para seu pagamento, a
processuais mais adequadas à efetivação do direito. Aplicação dos
fim de que seja homologado, pois regular em seus demais termos.
princípios da instrumentalidade, efetividade e não-retrocesso
Notificação
Processo Nº RTSum-0000032-12.2018.5.05.0001
RECLAMANTE
MARIA DA NATIVIDADE LIMA DOS
SANTOS
ADVOGADO
WAGNER BEMFICA ARAUJO(OAB:
16024/BA)
RECLAMADO
ESTELITA DE CRISTO DOS SANTOS
ADVOGADO
DANILO OLIVEIRA COSTA(OAB:
19309/BA)
RECLAMADO
MARIA DE LOURDES DE CRISTO
ADVOGADO
DANILO OLIVEIRA COSTA(OAB:
19309/BA)
social." Cumpra-se.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000442-75.2015.5.05.0001
RECLAMANTE
WILLIAM NUNES FRANCA
ADVOGADO
PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
RECLAMADO
JOCICLEUDO ALVES DE AZEVEDO
RECLAMADO
LUTERO BRITO DE OLIVEIRA
RECLAMADO
MJR SERVICOS DE SEGURANCA
LTDA.
ADVOGADO
PEROLA CARMEL MENEZES
CORTIZO(OAB: 40091/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DA NATIVIDADE LIMA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- WILLIAM NUNES FRANCA
PROCESSO: 0000032-12.2018.5.05.0001
PROCESSO: 0000442-75.2015.5.05.0001
Fica V.Sa. notificada para depositar sua CTPS na secretaria da
vara, uma vez que foi deferido o pedido de baixa.
Notificação
Processo Nº RTSum-0000032-12.2018.5.05.0001
RECLAMANTE
MARIA DA NATIVIDADE LIMA DOS
SANTOS
ADVOGADO
WAGNER BEMFICA ARAUJO(OAB:
16024/BA)
RECLAMADO
ESTELITA DE CRISTO DOS SANTOS
ADVOGADO
DANILO OLIVEIRA COSTA(OAB:
19309/BA)
RECLAMADO
MARIA DE LOURDES DE CRISTO
ADVOGADO
DANILO OLIVEIRA COSTA(OAB:
19309/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTELITA DE CRISTO DOS SANTOS
- MARIA DE LOURDES DE CRISTO
Fica V.Sa. notificada para que informe, no prazo de cinco dias, se
deseja produzir prova em audiência.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000598-29.2016.5.05.0001
RECLAMANTE
DIMAS RAMOS DOS SANTOS
ANJOS
ADVOGADO
ROGERIO MOSKALENKO
MONTENEGRO GOMES(OAB:
20696/BA)
RECLAMADO
MATEUS MARCIO DE MORAES
FORTUNA SANTOS
ADVOGADO
FERNANDA CASSIA DA SILVA(OAB:
42239/BA)
RECLAMADO
MATEUS MARCIO DE MORAES
FORTUNA SANTOS - ME
ADVOGADO
FERNANDA CASSIA DA SILVA(OAB:
42239/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
PROCESSO: 0000032-12.2018.5.05.0001
- DIMAS RAMOS DOS SANTOS ANJOS
PROCESSO: 0000598-29.2016.5.05.0001
Fica V.Sa. notificada para pagamento do valor da condenação,
atualizado até a data do pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena prosseguimento da execução, dispensada a citação,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131065
Fica V.Sa. notificada para:TOMAR CIÊNCIA da liberação do