TRT5 15/04/2019 -fl. 165 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2704/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019
RECORRENTE
Intimado(s)/Citado(s):
- CASSIANO SOARES DA SILVA
ADVOGADO
RECORRIDO
por maioria, ACOLHER a preliminar suscita, reconhecendo a
incompetência da Justiça do Trabalho, em razão da matéria,
ADVOGADO
determinando a remessa dos autos ao Juízo Civil da Comarca de
RECORRIDO
Curaçá. Prejudicado o recurso do reclamante; vencida a
Excelentíssima Desembargadora Relatora que a rejeitava.
ADVOGADO
165
AGROPECUARIA PENNSYLVANIA
S/A
THIAGO TONHA CARDOSO(OAB:
21419/BA)
CONFEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
VERA LUCIA MACHADO
VALADARES(OAB: 11579/BA)
FAEB - FEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
ESTADO DA BAHIA
VERA LUCIA MACHADO
VALADARES(OAB: 11579/BA)
Acórdão
Processo Nº RO-0000080-60.2018.5.05.0036
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
ALAN DELLON ANDRADE DA
PUREZA
ADVOGADO
NIVALDINO PIRES MACHADO(OAB:
45136/BA)
RECORRIDO
ASSOCIACAO CULTURAL BRASIL
ESTADOS UNIDOS
ADVOGADO
PAULO ROBERTO DA SILVA
ONETY(OAB: 4460/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALAN DELLON ANDRADE DA PUREZA
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0000080-60.2018.5.05.0036
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
ALAN DELLON ANDRADE DA
PUREZA
ADVOGADO
NIVALDINO PIRES MACHADO(OAB:
45136/BA)
RECORRIDO
ASSOCIACAO CULTURAL BRASIL
ESTADOS UNIDOS
ADVOGADO
PAULO ROBERTO DA SILVA
ONETY(OAB: 4460/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGROPECUARIA PENNSYLVANIA S/A
por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para julgar
improcedente a ação. Inverteu-se o ônus de sucumbência. Custas
pelas autoras.
Acórdão
Processo Nº RO-0000912-95.2017.5.05.0661
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
AGROPECUARIA PENNSYLVANIA
S/A
ADVOGADO
THIAGO TONHA CARDOSO(OAB:
21419/BA)
RECORRIDO
CONFEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
ADVOGADO
VERA LUCIA MACHADO
VALADARES(OAB: 11579/BA)
RECORRIDO
FAEB - FEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
VERA LUCIA MACHADO
VALADARES(OAB: 11579/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS
por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para julgar
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0001379-20.2017.5.05.0291
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
MARQSUEL CLEITON ROSA RAMOS
ADVOGADO
TIAGO ALVES FERREIRA(OAB:
35160/BA)
ADVOGADO
ELIO BARROS DE ARAUJO
FILHO(OAB: 24908/BA)
ADVOGADO
GUMERCINDO SOUZA DE
ARAUJO(OAB: 381-B/BA)
RECORRIDO
ALEX FÁBIO ALVES BEZERRA
RECORRIDO
JOSÉ NILTON GONÇALVES DA
SILVA,
Intimado(s)/Citado(s):
- MARQSUEL CLEITON ROSA RAMOS
improcedente a ação. Inverteu-se o ônus de sucumbência. Custas
pelas autoras.
Acórdão
Processo Nº RO-0000912-95.2017.5.05.0661
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
AGROPECUARIA PENNSYLVANIA
S/A
ADVOGADO
THIAGO TONHA CARDOSO(OAB:
21419/BA)
RECORRIDO
CONFEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
ADVOGADO
VERA LUCIA MACHADO
VALADARES(OAB: 11579/BA)
RECORRIDO
FAEB - FEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
VERA LUCIA MACHADO
VALADARES(OAB: 11579/BA)
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso."
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0000912-95.2017.5.05.0661
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133010
Intimado(s)/Citado(s):
- FAEB - FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
ESTADO DA BAHIA