2706/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019
ADVOGADO
LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
15260/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- DISBEB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BATISTI LTDA.
por unanimidade, DECLARAR NULA a sentença, por julgamento
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
citra petita, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, a
fim de que seja apreciada a totalidade dos pedidos constantes da
RECORRIDO
ADVOGADO
petição inicial. Resta prejudicada a análise dos demais tópicos
recursais e a análise do recurso da reclamada.
Acórdão
Processo Nº RO-0000570-53.2016.5.05.0521
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
APOLO SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA
ADVOGADO
DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI
PEREIRA NOGUEIRA(OAB:
16263/BA)
RECORRENTE
MASTTER DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI
PEREIRA NOGUEIRA(OAB:
16263/BA)
RECORRENTE
CHOCOSUL DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI
PEREIRA NOGUEIRA(OAB:
16263/BA)
RECORRENTE
FERNANDO JOSE SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO
GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB:
39398/BA)
RECORRIDO
MASTTER DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI
PEREIRA NOGUEIRA(OAB:
16263/BA)
RECORRIDO
CHOCOSUL DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI
PEREIRA NOGUEIRA(OAB:
16263/BA)
RECORRIDO
FERNANDO JOSE SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO
GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB:
39398/BA)
RECORRIDO
APOLO SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA
ADVOGADO
DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI
PEREIRA NOGUEIRA(OAB:
16263/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO JOSE SILVA TEIXEIRA
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante
e da reclamada.
Acórdão
Processo Nº RO-0000570-53.2016.5.05.0521
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
APOLO SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA
ADVOGADO
DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI
PEREIRA NOGUEIRA(OAB:
16263/BA)
RECORRENTE
MASTTER DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI
PEREIRA NOGUEIRA(OAB:
16263/BA)
RECORRENTE
CHOCOSUL DISTRIBUIDORA LTDA
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI
PEREIRA NOGUEIRA(OAB:
16263/BA)
FERNANDO JOSE SILVA TEIXEIRA
GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB:
39398/BA)
MASTTER DISTRIBUIDORA LTDA
DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI
PEREIRA NOGUEIRA(OAB:
16263/BA)
CHOCOSUL DISTRIBUIDORA LTDA
DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI
PEREIRA NOGUEIRA(OAB:
16263/BA)
FERNANDO JOSE SILVA TEIXEIRA
GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB:
39398/BA)
APOLO SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA
DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI
PEREIRA NOGUEIRA(OAB:
16263/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- APOLO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante
e da reclamada.
Acórdão
Processo Nº RO-0000570-53.2016.5.05.0521
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
APOLO SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA
ADVOGADO
DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI
PEREIRA NOGUEIRA(OAB:
16263/BA)
RECORRENTE
MASTTER DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI
PEREIRA NOGUEIRA(OAB:
16263/BA)
RECORRENTE
CHOCOSUL DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI
PEREIRA NOGUEIRA(OAB:
16263/BA)
RECORRENTE
FERNANDO JOSE SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO
GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB:
39398/BA)
RECORRIDO
MASTTER DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI
PEREIRA NOGUEIRA(OAB:
16263/BA)
RECORRIDO
CHOCOSUL DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI
PEREIRA NOGUEIRA(OAB:
16263/BA)
RECORRIDO
FERNANDO JOSE SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO
GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB:
39398/BA)
RECORRIDO
APOLO SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA
ADVOGADO
DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI
PEREIRA NOGUEIRA(OAB:
16263/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CHOCOSUL DISTRIBUIDORA LTDA
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante
e da reclamada.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133169
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