TRT5 03/08/2021 -fl. 2035 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3280/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
2035
trabalhista n.º 0160800-34.2000.5.05.0132.”
CAMACARI/BA, 02 de agosto de 2021.
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: “...julgo PROCEDENTES EM PARTE
GABRIELA DOS SANTOS LIMA
os pedidos formulados nos embargos de terceiro opostos por KATIA
Assessor
FILGUEIRAS BASTOS em face de JOSE ROQUE CERQUEIRA DA
CRUZ, LUIZ FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS e LIECIO
Processo Nº ATSum-0000584-98.2020.5.05.0132
RECLAMANTE
KLEISLA ARAUJO NUNES
ADVOGADO
HENRIQUE CHAVES
BERNARDO(OAB: 37189/BA)
ADVOGADO
DANIEL DE MATOS SOUZA(OAB:
42004/BA)
RECLAMADO
ASSOCIACAO EDUCATIVA E
CULTURAL DE CAMACARI
ADVOGADO
FERNANDO MOURA FERNANDES
FILHO(OAB: 19878/BA)
TERCEIRO
CHAVES E MATOS SOCIEDADE DE
INTERESSADO
ADVOGADOS
SANTOS DE CASTRO, para declarar que a embargante é a
legítima possuidora e proprietária do imóvel de Matrícula n.º 15.035
do Registro Geral, no que se refere à fração ideal pertencente à loja
45 do Condomínio Pituba Sol Flat, situado na Avenida Octávio
Mangabeira, 815, Pituba, Salvador, Estado da Bahia, ao tempo que
determino que seja retirada a constrição judicial sobre o respectivo
imóvel, em decorrência da execução de sentença da reclamação
trabalhista n.º 0160800-34.2000.5.05.0132.”
Intimado(s)/Citado(s):
CAMACARI/BA, 02 de agosto de 2021.
- ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE CAMACARI
GABRIELA DOS SANTOS LIMA
Assessor
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V.sa. notificada para tomar ciência do despacho proferido no
processo, cuja conclusão é: “...), para regularizar a sua
representação processual, no prazo de 15 dias, sob pena de não
conhecimento da petição de Idd077633.”
CAMACARI/BA, 02 de agosto de 2021.
Processo Nº ETCiv-0000773-76.2020.5.05.0132
EMBARGANTE
KATIA FILGUEIRAS BASTOS
ADVOGADO
FLAVIO RENATO LEITE FARAH(OAB:
861-B/BA)
EMBARGADO
LUIZ FERNANDO RIBEIRO DOS
SANTOS
ADVOGADO
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
EMBARGADO
LIECIO SANTOS DE CASTRO
ADVOGADO
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
EMBARGADO
JOSE ROQUE CERQUEIRA DA CRUZ
ADVOGADO
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
GABRIELA DOS SANTOS LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
Assessor
- LIECIO SANTOS DE CASTRO
Processo Nº ETCiv-0000773-76.2020.5.05.0132
EMBARGANTE
KATIA FILGUEIRAS BASTOS
ADVOGADO
FLAVIO RENATO LEITE FARAH(OAB:
861-B/BA)
EMBARGADO
LUIZ FERNANDO RIBEIRO DOS
SANTOS
ADVOGADO
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
EMBARGADO
LIECIO SANTOS DE CASTRO
ADVOGADO
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
EMBARGADO
JOSE ROQUE CERQUEIRA DA CRUZ
ADVOGADO
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: “...julgo PROCEDENTES EM PARTE
os pedidos formulados nos embargos de terceiro opostos por KATIA
FILGUEIRAS BASTOS em face de JOSE ROQUE CERQUEIRA DA
Intimado(s)/Citado(s):
CRUZ, LUIZ FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS e LIECIO
- LUIZ FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS
SANTOS DE CASTRO, para declarar que a embargante é a
legítima possuidora e proprietária do imóvel de Matrícula n.º 15.035
do Registro Geral, no que se refere à fração ideal pertencente à loja
PODER JUDICIÁRIO
45 do Condomínio Pituba Sol Flat, situado na Avenida Octávio
JUSTIÇA DO
Mangabeira, 815, Pituba, Salvador, Estado da Bahia, ao tempo que
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170653