TRT5 16/08/2021 -fl. 241 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3288/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
241
AGRAVADO
REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE
BENEFICENCIA
WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
JUNIOR(OAB: 32788/BA)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO CARLOS ARAUJO MASCARENHAS
Intimado(s)/Citado(s):
- EVERALDO BARBOSA DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO para
manter incólume a sentença de primeiro grau.
por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição
SALVADOR/BA, 13 de agosto de 2021.
SALVADOR/BA, 13 de agosto de 2021.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000760-23.2010.5.05.0134
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
AGRAVANTE
MANOEL JOSE RAMOS DA SILVA
ADVOGADO
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
AGRAVADO
TRA TORRES DE RESFRIAMENTO
DE AGUA LTDA
AGRAVADO
OXITENO NORDESTE S A
INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
Relator
Processo Nº AP-0000682-98.2015.5.05.0022
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
AGRAVANTE
EVERALDO BARBOSA DE SOUSA
ADVOGADO
OSIEL ALVES TEIXEIRA
GUIMARAES(OAB: 7061/BA)
AGRAVADO
REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE
BENEFICENCIA
ADVOGADO
WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
JUNIOR(OAB: 32788/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL JOSE RAMOS DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição
por unanimidade, REJEITAR a preliminar de inadmissibilidade do
SALVADOR/BA, 13 de agosto de 2021.
recurso e, no mérito, DAR provimento, parcial, ao recurso para
determinar a que sejam aplicados o Índice Nacional de Preço ao
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a
Diretor de Secretaria
partir da citação, a taxa Selic, que também engloba os juros
moratórios quanto ao saldo remanescente.
SALVADOR/BA, 13 de agosto de 2021.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000682-98.2015.5.05.0022
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
AGRAVANTE
EVERALDO BARBOSA DE SOUSA
ADVOGADO
OSIEL ALVES TEIXEIRA
GUIMARAES(OAB: 7061/BA)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169618
Processo Nº AP-0000760-23.2010.5.05.0134
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
AGRAVANTE
MANOEL JOSE RAMOS DA SILVA
ADVOGADO
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
AGRAVADO
TRA TORRES DE RESFRIAMENTO
DE AGUA LTDA
AGRAVADO
OXITENO NORDESTE S A
INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO