3321/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021
28
ADVOGADO
MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
22951/BA)
BANCO ITAUCARD S.A.
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
GLAUCO DE ARAUJO JESUS(OAB:
33006/BA)
UNIÃO FEDERAL (PGF)
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000332-05.2018.5.05.0023
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
AGRAVANTE
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
ADVOGADO
GLAUCO DE ARAUJO JESUS(OAB:
33006/BA)
AGRAVANTE
ANA PAULA DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO
MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
22951/BA)
AGRAVADO
ANA PAULA DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO
MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
22951/BA)
AGRAVADO
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
ADVOGADO
GLAUCO DE ARAUJO JESUS(OAB:
33006/BA)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAULA DA SILVA ARAUJO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“por unanimidade, HOMOLOGAR a desistência do agravo de
petição formulada pela exequente na petição de ID 49e0c0b; e, sem
divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição
Intimado(s)/Citado(s):
do executado BANCO ITAUCARD S.A., determinando a retificação
- BANCO ITAUCARD S.A.
dos cálculos de liquidação observando o julgamento proferido na
ADC 58 MC-Agr/DF, excluindo da base de quantificação das horas
extras o valores pagos sob os títulos de "prêmio campanha" e "dsr
PODER JUDICIÁRIO
remun variável"; ainda excluindo o sábado da apuração das
JUSTIÇA DO
diferenças de repouso semanal remunerado deferidas.”
SALVADOR/BA, 01 de outubro de 2021.
“por unanimidade, HOMOLOGAR a desistência do agravo de
MARINA PEDRA
petição formulada pela exequente na petição de ID 49e0c0b; e, sem
divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição
do executado BANCO ITAUCARD S.A., determinando a retificação
dos cálculos de liquidação observando o julgamento proferido na
ADC 58 MC-Agr/DF, excluindo da base de quantificação das horas
extras o valores pagos sob os títulos de "prêmio campanha" e "dsr
remun variável"; ainda excluindo o sábado da apuração das
diferenças de repouso semanal remunerado deferidas.”
SALVADOR/BA, 01 de outubro de 2021.
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000332-05.2018.5.05.0023
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
AGRAVANTE
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
ADVOGADO
GLAUCO DE ARAUJO JESUS(OAB:
33006/BA)
AGRAVANTE
ANA PAULA DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO
MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
22951/BA)
AGRAVADO
ANA PAULA DA SILVA ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172047
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000332-05.2018.5.05.0023
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
AGRAVANTE
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
ADVOGADO
GLAUCO DE ARAUJO JESUS(OAB:
33006/BA)
AGRAVANTE
ANA PAULA DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO
MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
22951/BA)
AGRAVADO
ANA PAULA DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO
MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
22951/BA)
AGRAVADO
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
ADVOGADO
GLAUCO DE ARAUJO JESUS(OAB:
33006/BA)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO ITAUCARD S.A.