3355/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021
Acórdão prolatado nos autos do presente processo, cuja conclusão
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AGRAVADO
AGRAVADO
JOSE MACEDO
NORPAV NORDESTE DE
PAVIMENTACOES LTDA - EPP
PAULO EMILIO ALVES PEREIRA
é a seguinte: "POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO
AGRAVADO
AGRAVO DE PETIÇÃO. "
SALVADOR/BA, 24 de novembro de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE MACEDO
GABRIELLA SALLES ALVES
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0140700-40.2009.5.05.0133
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA
AGRAVADO
GARIBALDO CARNEIRO DOS
SANTOS
ADVOGADO
MARIANA MENDES PORTO(OAB:
25195/BA)
ADVOGADO
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
AGRAVADO
JOSE MACEDO
AGRAVADO
NORPAV NORDESTE DE
PAVIMENTACOES LTDA - EPP
AGRAVADO
PAULO EMILIO ALVES PEREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20
dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) JOSE MACEDO,
com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão
prolatado nos autos do presente processo, cuja conclusão é a
seguinte: "POR UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES
Intimado(s)/Citado(s):
DE NÃO CONHECIMENTO; E NO MÉRITO, NEGAR
- NORPAV NORDESTE DE PAVIMENTACOES LTDA - EPP
PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO."
SALVADOR/BA, 24 de novembro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
GABRIELLA SALLES ALVES
JUSTIÇA DO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20
dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) NORPAV
NORDESTE DE PAVIMENTACOES LTDA - EPP, com endereço
incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão prolatado nos
autos do presente processo, cuja conclusão é a seguinte: "POR
UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES DE NÃO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0140700-40.2009.5.05.0133
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA
AGRAVADO
GARIBALDO CARNEIRO DOS
SANTOS
ADVOGADO
MARIANA MENDES PORTO(OAB:
25195/BA)
ADVOGADO
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
AGRAVADO
JOSE MACEDO
AGRAVADO
NORPAV NORDESTE DE
PAVIMENTACOES LTDA - EPP
AGRAVADO
PAULO EMILIO ALVES PEREIRA
Relator
CONHECIMENTO; E NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO
AGRAVO DE PETIÇÃO."
SALVADOR/BA, 24 de novembro de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO EMILIO ALVES PEREIRA
GABRIELLA SALLES ALVES
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0140700-40.2009.5.05.0133
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA
AGRAVADO
GARIBALDO CARNEIRO DOS
SANTOS
ADVOGADO
MARIANA MENDES PORTO(OAB:
25195/BA)
ADVOGADO
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174572
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20
dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) PAULO EMILIO