TRT5 09/12/2021 -fl. 140 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3366/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021
140
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000374-41.2020.5.05.0037
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
RECORRENTE
CARLOS PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
DANILO MENEZES DE
OLIVEIRA(OAB: 21664/BA)
RECORRENTE
ANA MARIA ARAUJO SOUZA
ADVOGADO
DANILO MENEZES DE
OLIVEIRA(OAB: 21664/BA)
RECORRIDO
CARLOS PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
DANILO MENEZES DE
OLIVEIRA(OAB: 21664/BA)
RECORRIDO
ANA MARIA ARAUJO SOUZA
ADVOGADO
DANILO MENEZES DE
OLIVEIRA(OAB: 21664/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
À UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, BEM COMO APLICAR À
EMBARGANTE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA,
NA FORMA DO QUANTO DISPOSTO NO §2º DO ART. 1.026 DO
CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA.
SALVADOR/BA, 09 de dezembro de 2021.
THIAGO CORREIA LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
Diretor de Secretaria
- CARLOS PEREIRA DE SOUZA
Processo Nº ROT-0000713-27.2020.5.05.0222
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRENTE
JAIRO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
RAIMUNDO BARRETO FILHO(OAB:
7822/BA)
RECORRENTE
HOTEL ABSOLAR LTDA - ME
ADVOGADO
RAIMUNDO BARRETO FILHO(OAB:
7822/BA)
RECORRENTE
COMERCIAL DE PRODUTOS DE
PETROLEO ALAGOINHAS LTDA
ADVOGADO
RAIMUNDO BARRETO FILHO(OAB:
7822/BA)
RECORRENTE
POSTO ESTRELA DA 101 LTDA
ADVOGADO
RAIMUNDO BARRETO FILHO(OAB:
7822/BA)
RECORRIDO
RENATO WAGNER GONCALVES
PINHEIRO
ADVOGADO
BARBARA MORAES MENDES DA
SILVA(OAB: 60571/BA)
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
À UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, BEM COMO APLICAR À
EMBARGANTE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA,
NA FORMA DO QUANTO DISPOSTO NO §2º DO ART. 1.026 DO
CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA.
SALVADOR/BA, 09 de dezembro de 2021.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- POSTO ESTRELA DA 101 LTDA
Processo Nº ROT-0000374-41.2020.5.05.0037
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
RECORRENTE
CARLOS PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
DANILO MENEZES DE
OLIVEIRA(OAB: 21664/BA)
RECORRENTE
ANA MARIA ARAUJO SOUZA
ADVOGADO
DANILO MENEZES DE
OLIVEIRA(OAB: 21664/BA)
RECORRIDO
CARLOS PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
DANILO MENEZES DE
OLIVEIRA(OAB: 21664/BA)
RECORRIDO
ANA MARIA ARAUJO SOUZA
ADVOGADO
DANILO MENEZES DE
OLIVEIRA(OAB: 21664/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade,NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário.
SALVADOR/BA, 09 de dezembro de 2021.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000713-27.2020.5.05.0222
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175318