TRT5 19/07/2022 -fl. 1664 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3518/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ADVOGADO
JOAO MARCOS CAVICHIOLI
FEITEIRO(OAB: 307654/SP)
ciência da audiência INICIAL, a ser realizada na forma
TELEPRESENCIAL, por meio do aplicativo ZOOM, código de
acesso à sala de espera https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtalg,
1664
Intimado(s)/Citado(s):
- JPTE ENGENHARIA LTDA.
designada para o dia 01/03/2023, às 08h10min, sob as cominações
do artigo 844 da CLT, salientando que a reclamada deverá
apresentar contestação até a sessão ora designada, momento em
PODER JUDICIÁRIO
que o Juízo se pronunciará acerca do recebimento da defesa, bem
JUSTIÇA DO
assim sobre eventual requerimento quanto a modalidade de
audiência( telepresencial, semipresencial ou presencial)."
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
ALAGOINHAS/BA, 19 de julho de 2022.
processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto, julgo
PROCEDENTE, EM PARTE a pretensão deduzida na presente
LUIZ EMANUEL NASCIMENTO SILVA
reclamação trabalhista para condenar JPTE ENGENHARIA LTDA e
Assessor
PETROLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, a pagar a EDIPO
Processo Nº ATSum-0000023-30.2022.5.05.0221
RECLAMANTE
BRUNO MOURA MARTINS
ADVOGADO
ROSE RIBEIRO DOS SANTOS(OAB:
50781/BA)
ADVOGADO
ARNALDO PEREIRA LIMA
FILHO(OAB: 43628/BA)
RECLAMADO
LUCIMARY BATISTA MOURA DEIRO
DA SILVA IMPROTA, as parcelas deferidas na fundamentação ao
julgado, acrescidas de correção monetária e juros de mora,
contados a partir do ajuizamento da ação, como se aqui estivesse
transcrita.
Sentença líquida. Condenação no valor de R$ 3.369,40 , consoante
planilha que acompanha o presente julgado e faz parte integrante
Intimado(s)/Citado(s):
desta decisão.
- BRUNO MOURA MARTINS
Retenção e a execução previdenciária feitas conforme manda o §3º
do art. 114, da Constituição da República, regulamentado pela Lei
10.035/00.
PODER JUDICIÁRIO
O imposto de renda, existindo o fato gerador, resultante dos créditos
JUSTIÇA DO
reconhecidos nesta decisão, será apurado observando as tabelas e
alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos,
PROCESSO: 0000023-30.2022.5.05.0221
devendo o cálculo ser mensal e não global.
Custas, pela reclamada, no valor de R$ 67,39 calculadas sobre
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho Id eab36dc:
opercentual de 2% sobre ovalor da condenação.
Intimem-se as partes."
"Vistos etc.
Intimem-se as partes para que discriminem as parcelas objeto do
acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de não homologação. No
mesmo prazo a reclamada deverá ratificar os termos do acordo. "
ALAGOINHAS/BA, 19 de julho de 2022.
O mesmo foi enviado por email conforme informado juízo 100%.
ALAGOINHAS/BA, 19 de julho de 2022.
LUIZ EMANUEL NASCIMENTO SILVA
Assessor
LUIZ EMANUEL NASCIMENTO SILVA
Assessor
Processo Nº ATOrd-0000662-19.2020.5.05.0221
RECLAMANTE
EDIPO DA SILVA IMPROTA
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECLAMADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECLAMADO
JPTE ENGENHARIA LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185725
Processo Nº ATOrd-0000662-19.2020.5.05.0221
RECLAMANTE
EDIPO DA SILVA IMPROTA
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECLAMADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECLAMADO
JPTE ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO
JOAO MARCOS CAVICHIOLI
FEITEIRO(OAB: 307654/SP)