3618/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022
RECORRENTE
ARMANDO MOREIRA
MASCARENHAS JUNIOR
FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA)
NORSA REFRIGERANTES S.A
ANA CAROLINE SOUZA DOS
SANTOS(OAB: 49164/BA)
ANDRE LUIZ DE SOUZA
TORRES(OAB: 16381/BA)
NORSA REFRIGERANTES S.A
ANA CAROLINE SOUZA DOS
SANTOS(OAB: 49164/BA)
ANDRE LUIZ DE SOUZA
TORRES(OAB: 16381/BA)
ARMANDO MOREIRA
MASCARENHAS JUNIOR
FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ARMANDO MOREIRA MASCARENHAS JUNIOR
145
fé.
SALVADOR/BA, 13 de dezembro de 2022.
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001501-02.2011.5.05.0531
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
MAURO RIBEIRO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
MARCELO JOSE CINTRA
HELENO(OAB: 29561/BA)
RECORRIDO
RANKING LOCACAO E SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
JOAO PAULO TRINDADE
MEINICKE(OAB: 20965/ES)
RECORRIDO
SUZANO S.A.
ADVOGADO
LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
LIMA(OAB: 103952/MG)
ADVOGADO
MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- SUZANO S.A.
JUSTIÇA DO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DAS
PODER JUDICIÁRIO
PARTES.
JUSTIÇA DO
SALVADOR/BA, 13 de dezembro de 2022.
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
à unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
recurso ordinário da reclamada, para, reformando a sentença,
retirar da condenação o pagamento da multa por litigância de má-
Processo Nº ROT-0001501-02.2011.5.05.0531
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
MAURO RIBEIRO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
MARCELO JOSE CINTRA
HELENO(OAB: 29561/BA)
RECORRIDO
RANKING LOCACAO E SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
JOAO PAULO TRINDADE
MEINICKE(OAB: 20965/ES)
RECORRIDO
SUZANO S.A.
ADVOGADO
LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
LIMA(OAB: 103952/MG)
ADVOGADO
MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MAURO RIBEIRO DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
fé.
SALVADOR/BA, 13 de dezembro de 2022.
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001501-02.2011.5.05.0531
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
MAURO RIBEIRO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
MARCELO JOSE CINTRA
HELENO(OAB: 29561/BA)
RECORRIDO
RANKING LOCACAO E SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
JOAO PAULO TRINDADE
MEINICKE(OAB: 20965/ES)
RECORRIDO
SUZANO S.A.
ADVOGADO
LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
LIMA(OAB: 103952/MG)
ADVOGADO
MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- RANKING LOCACAO E SERVICOS LTDA
à unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
recurso ordinário da reclamada, para, reformando a sentença,
retirar da condenação o pagamento da multa por litigância de máCódigo para aferir autenticidade deste caderno: 193269