TRT7 30/03/2017 -fl. 3 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
2199/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017
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Despacho
DECISÃO TRT DG Nº. 368/2017
PROAD Nº 1506/2017
INTERESSADO – ANTÔNIO ALUIZIO SOUZA DA SILVA
DECISÃO TRT DG Nº. 368/2017
Considerando os documentos e as informações constantes dos autos, DEFIRO a reinclusão de Mário Diego Dantas da Silva como dependente de
Antônio Aluízio Souza da Silva para fins de concessão do benefício do Programa de Assistência Médico-Hospitalar, com fulcro no artigo 1º, §§ 2º e
3º, do Ato TRT nº 16/07, enquanto o referido dependente preencher a exigência contida na legislação aplicável, condicionado o pagamento à
disponibilidade orçamentária e financeira.
Fortaleza (CE), 29 de março de 2017.
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Diretor-Geral
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DECISÃO TRT DG Nº. 370/2017
PROAD Nº 1567/2017
INTERESSADA – CÁSSIA CARNEIRO PORTO
DECISÃO TRT DG Nº. 370/2017
Considerando os documentos e as informações constantes dos autos, DEFIRO a reinclusão de Suzana Porto Almeida como dependente de
Cássia Carneiro Porto para fins de concessão do benefício do Programa de Assistência Médico-Hospitalar, com fulcro no artigo 1º, §§ 2º e 3º, do
Ato TRT nº 16/07, enquanto a referida dependente preencher a exigência contida na legislação aplicável, condicionado o pagamento à
disponibilidade orçamentária e financeira.
Fortaleza (CE), 30 de março de 2017.
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Diretor-Geral
-
DECISÃO TRT7 DG Nº. 372/2017
Proad nº 1412/2017
INTERESSADA – JANE BELCHIOR PARAÍBA
DECISÃO TRT7 DG Nº. 372/2017
Considerando os documentos e informações constantes dos autos, DEFIRO a averbação, nos Assentamentos Individuais da servidora JANE
BELCHIOR PARAÍBA, das ações de treinamento apresentadas, bem como a concessão de 1% (um por cento), incidente sobre seu vencimento
básico, referente ao adicional de qualificação, com efeitos a contar de 21/03/2017, data de apresentação do certificado da última ação válida não
custeada pela Administração Pública, até 12/04/2020, com fulcro nos artigos 14 e 15 da Lei nº 11.416/2006, e nos artigos 12 a 14 o Ato TRT7 nº
164/2008.
Fortaleza (CE), 30 de março de 2017.
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Diretor-Geral
-
DECISÃO TRT DG Nº
373/2017
PROAD Nº 1542/2017
INTERESSADA: JACQUELINE COSTA TORRES
DECISÃO TRT DG Nº 373/2017
Considerando o documento e a informação constante dos autos, e de acordo com a delegação de competência constante do Ato TRT nº
139/2016, alterado pelo Ato TRT nº 156/2016, DEFIRO a manutenção de Yasmim Torres de Azevedo, como dependente de Jacqueline Costa
Torres, para fins de concessão do benefício do Programa de Assistência Médico-Hospitalar, com fulcro no artigo 1º, §2º, alínea “b”, e § 3º, do Ato
TRT nº 16/07, enquanto a referida dependente preencher a exigência contida na legislação aplicável.
Fortaleza (CE), 30 de março de 2017.
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Diretor Geral
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DECISÃO TRT7.DG nº 374/2017
PROAD Nº. 1.508/2017
INTERESSADA: ANNY GRESIELLY SALES GRANGEIRO SAMPAIO
DECISÃO TRT7.DG Nº. 374/2017
Considerando os documentos e as informações constantes dos autos, no uso da delegação de competência atribuída por meio do artigo 1º, inciso
I, alínea a, do Ato TRT7 nº 139/16, DEFIRO a concessão do auxílio-funeral a ANNY GRESIELLY SALES GRANGEIRO SAMPAIO, irmã do
servidor deste Tribunal, ANTÔNIO JESU GRANGEIRO DE SOUZA JÚNIOR, falecido em 06/03/2017, em valor correspondente ao dispêndio
efetuado pela requerente com os serviços funerários, com fulcro no art. 227 da Lei nº 8.112/90.
Publique-se. Após, ao Setor de Benefícios Previdenciários, para os devidos registros e posterior encaminhamento à Divisão de Pagamento de
Pessoal, para as providências em prosseguimento.
Fortaleza (CE), 30 de março de 2017.
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105713