TRT7 31/08/2020 -fl. 928 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
3049/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020
RECORRIDO
CONCLUSÃO DO VOTO
ADVOGADO
ADVOGADO
928
STEFANY KELLY DE MATOS
BEZERRA
LEONARDO ARAGAO
BERNARDO(OAB: 26983/CE)
IAGE FIGUEIREDO DE CASTRO
TEIXEIRA(OAB: 31545/CE)
Conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento, mantendo a
sentença de origem pelos seus próprios fundamentos.
Intimado(s)/Citado(s):
- STEFANY KELLY DE MATOS BEZERRA
DISPOSITIVO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0000797-90.2018.5.07.0012 (RORSum)
RECORRENTE: LIQ CORP S/A
RECORRIDO: STEFANY KELLY DE MATOS BEZERRA
RELATOR: CLAUDIO SOARES PIRES
ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por
unanimidade,conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento,
mantendo a sentença de origem pelos seus próprios fundamentos.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores
Francisco José Gomes da Silva (Presidente), Cláudio Soares Pires
(Relator) e Jefferson Quesado Júnior. Presente ainda o(a) Exmo(a).
Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho.
V I S T O S e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO
EM RITO SUMARÍSSIMO, provenientes da MM. 12ª VARA DO
TRABALHO DE FORTALEZA, em que é recorrente, LIQ CORP S/A,
Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
e recorrido, STEFANY KELLY DE MATOS BEZERRA.
Relatório dispensado nos termos do art. 852-I, da CLT, por se tratar
de processo submetido ao rito sumaríssimo.
FUNDAMENTAÇÃO
ADMISSIBILIDADE
CLAUDIO SOARES PIRES
Desembargador Relator
FORTALEZA/CE, 31 de agosto de 2020.
Recurso tempestivamente interposto, sem irregularidades para
serem apontadas.
PRELIMINAR
Nada há para ser examinado.
ARLENE DE PAULA PESSOA STUDART
Diretor de Secretaria
MÉRITO
RESCISÃO INDIRETA.
A sentença de origem reconheceu a rescisão indireta do contrato de
Processo Nº RORSum-0000797-90.2018.5.07.0012
Relator
CLAUDIO SOARES PIRES
RECORRENTE
LIQ CORP S/A
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
Bruno de Oliveira Veloso Mafra(OAB:
18850-D/PE)
trabalho, destacando-se os seguintes fundamentos do julgado:
"O Reclamante informa que considerou o contrato de trabalho
rescindido de forma indireta pela Reclamada, alegando perseguição
por seus superiores hierárquicos e a cobrança excessiva de metas.
Sustenta a reclamada, por sua vez, que, a partir de 17/07/2018, a
reclamante deixou de comparecer ao emprego, apesar de
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