TRT7 27/04/2022 -fl. 2019 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
3459/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
PODER JUDICIÁRIO
2019
FORTALEZA/CE, 27 de abril de 2022.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
JUSTIÇA DO
Desembargadora Federal do Trabalho
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d2c88b
proferida nos autos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Lei 13.015/2014
Lei 13.467/2017
Agravante: REGIS AYALA DE OLIVEIRA LEITAO
ADVOGADO: FRANCISCO ERASMO FERREIRA DA COSTA
FILHO, OAB: 0034460
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES
LEITAO, OAB: 0043654
Agravado: DENIS MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: EUDES THIAGO SANTOS JALES RODRIGUES,
Processo Nº ROT-0000138-71.2019.5.07.0004
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
NEPOMUCENO
RECORRENTE
REGIS AYALA DE OLIVEIRA LEITAO
ADVOGADO
FRANCISCO ERASMO FERREIRA DA
COSTA FILHO(OAB: 34460/CE)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE DE CASTRO
GONCALVES LEITAO(OAB:
43654/CE)
RECORRIDO
BSPAR INCORPORACOES S/A
ADVOGADO
TARCIANO CAPIBARIBE
BARROS(OAB: 11208/CE)
RECORRIDO
DENIS MARQUES DA SILVA
ADVOGADO
EUDES THIAGO SANTOS JALES
RODRIGUES(OAB: 23863/CE)
RECORRIDO
ANDRE LUIS MAGALHAES - ME
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE DE CASTRO
GONCALVES LEITAO(OAB:
43654/CE)
ADVOGADO
FRANCISCO ERASMO FERREIRA DA
COSTA FILHO(OAB: 34460/CE)
Relator
OAB: 0023863
Agravado: ANDRE LUIS MAGALHAES - ME
ADVOGADO: FRANCISCO ERASMO FERREIRA DA COSTA
FILHO, OAB: 0034460
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE LUIS MAGALHAES - ME
- BSPAR INCORPORACOES S/A
- DENIS MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES
LEITAO, OAB: 0043654
Agravada: BSPAR INCORPORACOES S/A
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO: TARCIANO CAPIBARIBE BARROS, OAB: 0011208
JUSTIÇA DO
Vistos.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
INTIMAÇÃO
Notifique-se a parte contrária, para, no prazo legal, oferecer
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d2c88b
resposta ao agravo e ao recurso principal.
proferida nos autos.
No prazo de 8 (oito) dias a contar da intimação desta decisão,
AGRAVO DE INSTRUMENTO
também deverão as partes, querendo, manifestar interesse na
Lei 13.015/2014
designação de audiência para fins conciliatórios. O silêncio será
Lei 13.467/2017
interpretado como desinteresse.
Agravante: REGIS AYALA DE OLIVEIRA LEITAO
Havendo anseio comum entre ao menos uma parte autora e uma
ADVOGADO: FRANCISCO ERASMO FERREIRA DA COSTA
parte demandada, deverá ser o feito encaminhado ao Juízo
FILHO, OAB: 0034460
Conciliador dos Feitos em Segundo Grau, a fim de que se adotem
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES
os procedimentos necessários para que se chegue a uma
LEITAO, OAB: 0043654
composição amigável, nos termos do Ato da Presidência do TRT da
Agravado: DENIS MARQUES DA SILVA
7ª Região nº. 420/2014.
ADVOGADO: EUDES THIAGO SANTOS JALES RODRIGUES,
Inviável a conciliação ou inexistindo interesse comum em conciliar,
OAB: 0023863
uma vez decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de
Agravado: ANDRE LUIS MAGALHAES - ME
contraminuta/contrarrazões, deverão ser os autos remetidos ao
ADVOGADO: FRANCISCO ERASMO FERREIRA DA COSTA
Colendo Tribunal Superior do Trabalho, independentemente de
FILHO, OAB: 0034460
nova decisão/despacho.
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES
À Secretaria Judiciária.
LEITAO, OAB: 0043654
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181638