TST 04/06/2020 -fl. 2371 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
2987/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
Processo Nº AIRR-0010133-88.2019.5.03.0176
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES
AGRAVANTE(S)
WESLEI RODRIGUES SILVA
Advogado
DR. EMERSON JOSÉ DOS
SANTOS(OAB: 117603/MG)
AGRAVADO(S)
M.D. CONSTRUCOES EIRELI E
OUTROS
Advogada
DRA. RENATA APARECIDA BORGES
DE ARAÚJO(OAB: 363800/SP)
AGRAVADO(S)
ECOVITA INCORPORADORA E
CONSTRUTORA LTDA
Advogado
DR. PAULO CÉSAR LINO(OAB:
165726-A/SP)
AGRAVADO(S)
INFRATEC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS EIRELI
Advogada
DRA. SIRLETE ARAÚJO
CARVALHO(OAB: 161870/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
- INFRATEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
- M.D. CONSTRUCOES EIRELI E OUTROS
- WESLEI RODRIGUES SILVA
Processo Nº AIRR-0010184-98.2018.5.15.0112
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES
AGRAVANTE(S)
INES DOS REIS RODRIGUES
PEREIRA
Advogado
DR. IVAN BARBIN(OAB: 75583/SP)
Advogado
DR. MÁRCIO ANTÔNIO VERNASCHI
JÚNIOR(OAB: 247322-A/SP)
Advogado
DR. CAIO HENRIQUE
VERNASCHI(OAB: 273482/SP)
AGRAVADO(S)
MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE
VITERBO
Advogado
DR. JULIANO DE OLIVEIRA(OAB:
173247/SP)
Advogado
DR. MARCELA ZERBA(OAB: 358275A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- INES DOS REIS RODRIGUES PEREIRA
- MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO
AGRAVADO(S)
Advogado
2371
JHON LENNON BATISTA DA SILVA
DR. JOÃO AUGUSTO DA SILVA(OAB:
43255-A/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMING INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA. E
OUTRO
- JHON LENNON BATISTA DA SILVA
Processo Nº Ag-AIRR-0010208-30.2015.5.01.0401
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Relator
MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. GIOVANNA DE PIRO VIANNA
Procuradora
DRA. RENATA CRISTINA TEIXEIRA
DE ABREU
AGRAVADO(S)
DAIANA DA SILVA ADAO
Advogado
DR. ÁLVARO RIBEIRO XAVIER(OAB:
95533/RJ)
AGRAVADO(S)
AJCL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- AJCL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
- DAIANA DA SILVA ADAO
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0010214-77.2018.5.15.0066
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES
AGRAVANTE(S)
APARECIDO PIRES DE OLIVEIRA
Advogado
DR. UESLEI MARTINS DE
SOUZA(OAB: 391185/SP)
AGRAVADO(S)
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI
Advogada
DRA. PRISCILLA DE HELD MENA
BARRETO SILVEIRA(OAB:
154087/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- APARECIDO PIRES DE OLIVEIRA
- SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
Processo Nº AIRR-0010191-75.2018.5.15.0117
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES
AGRAVANTE(S)
MONSANTO DO BRASIL LTDA.
Advogada
DRA. MARIA VITÓRIA RIBEIRO
TERRA FRANKLIN(OAB: 50858/MG)
AGRAVADO(S)
NORIVAL CRESTANI
Advogado
DR. BRUNO CESAR PEREIRA
BRÁULIO(OAB: 273991-A/SP)
Processo Nº AIRR-0010296-65.2018.5.15.0048
Complemento
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Relator
MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES
AGRAVANTE(S)
CERÂMICA PORTO FERREIRA S. A.
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada
DRA. ELISABETE CRISTINA
BORTOLOTTO RIBALDO
BORELLI(OAB: 274041-A/SP)
AGRAVADO(S)
FABIO DE OLIVEIRA
Advogado
DR. RODRIGO STROZZI(OAB:
354270-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MONSANTO DO BRASIL LTDA.
- NORIVAL CRESTANI
Processo Nº AIRR-0010206-56.2019.5.18.0010
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES
AGRAVANTE(S)
COMING INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE COUROS LTDA. E OUTRO
Advogado
DR. PEDRO ADOLFO BITTAR
LEMOS(OAB: 33719/GO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151773
- CERÂMICA PORTO FERREIRA S. A. EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- FABIO DE OLIVEIRA
Processo Nº AIRR-0010308-51.2015.5.15.0059
Complemento
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Relator
MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES
AGRAVANTE(S)
JOSE LAERTE RIBEIRO
Advogado
DR. ADRIANA DANIELA JÚLIO E
OLIVEIRA(OAB: 233049-A/SP)