TST 25/05/2022 -fl. 3803 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3479/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022
AGRAVANTE(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Tribunal Superior do Trabalho
SINDICATO DO COMÉRCIO
VAREJISTA DE FEIRANTES E
VENDEDORES AMBULANTES NO
ESTADO DE GOIÁS
DR. DANILLO TELES CANDINE(OAB:
39785-A/GO)
LEANDRA PEREIRA DA FRANCA
Intimado(s)/Citado(s):
- LEANDRA PEREIRA DA FRANCA
- SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE FEIRANTES E
VENDEDORES AMBULANTES NO ESTADO DE GOIÁS
Complemento
Relator
RECORRENTE(S)
Procurador
RECORRIDO(S)
Advogado
RECORRIDO(S)
Procurador
Processo Nº RRAg-0020949-33.2019.5.04.0005
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
AGRAVANTE(S) E
TERMOLAR S.A.
RECORRENTE(S)
Advogado
DR. FELIPE SOUZA GALVÃO(OAB:
73825/RS)
Advogado
DR. GERSON CAZOTTI
BELINASO(OAB: 88707-A/RS)
AGRAVADO(S) E
SILVIO VIEIRA ARAUJO
RECORRIDO(S)
Advogado
DR. REGIS KONAT VARANI(OAB:
80059-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- SILVIO VIEIRA ARAUJO
- TERMOLAR S.A.
Processo Nº RR-0100297-33.2019.5.01.0022
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
RECORRENTE(S)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador
DR. VERONICA PINHEIRO VIDAL
RECORRIDO(S)
SANDRA DA SILVA LIBERATO
Advogado
DR. THIAGO RODRIGUES
JOSÉ(OAB: 204674-A/RJ)
RECORRIDO(S)
AGILE CORP SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA.
Advogado
DR. LUÍS EDUARDO GUIMARÃES
BORGES BARBOSA(OAB: 109033A/RJ)
Advogado
DR. MARIO HENRIQUE GUIMARAES
BITTENCOURT(OAB: 110415-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- SANDRA DA SILVA LIBERATO
Processo Nº RRAg-1000420-33.2018.5.02.0080
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
AGRAVANTE(S) E
JOELMA DOS SANTOS MENDES
RECORRENTE(S)
Advogado
DR. LEANDRO MELONI(OAB: 30746D/SP)
AGRAVADO(S) E
STERN COMERCIO DE VEICULOS
RECORRIDO(S)
LTDA
Advogado
DR. DANTE PERES SEVERO(OAB:
203030-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOELMA DOS SANTOS MENDES
- STERN COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Processo Nº RR-0000492-34.2014.5.03.0182
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183044
3803
Processo Eletrônico
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO.
DR. ANTÔNIO CÉZAR DOS SANTOS
MARCELO MOTTA CAMPELLO
DR. ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA
LIMA(OAB: 78258-A/MG)
INSTITUTO DE METROLOGIA E
QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
DR. RODOLPHO BARRETO
SAMPAIO JÚNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
- INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO.
- MARCELO MOTTA CAMPELLO
Processo Nº AIRR-0001896-34.2013.5.15.0114
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
AGRAVANTE(S)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA INDÚSTRIA DA PURIFICAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA E EM
SERVIÇOS DE ESGOTO DE
CAMPINAS, ATIBAIA, AMERICANA,
NOVA ODESSA E REGIÃO
Advogado
DR. JOSÉ ANTÔNIO
CREMASCO(OAB: 59298/SP)
AGRAVADO(S)
SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E SANEAMENTO S.A. SANASA CAMPINAS
Advogado
DR. HELENA CRISTINA LODIS
RABELO(OAB: 273552-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA
PURIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA E EM SERVIÇOS DE
ESGOTO DE CAMPINAS, ATIBAIA, AMERICANA, NOVA
ODESSA E REGIÃO
- SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO S.A. - SANASA CAMPINAS
Processo Nº AIRR-0010946-34.2020.5.03.0030
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
AGRAVANTE(S)
CALCADOS PRECURSOR LTDA
Advogada
DRA. BRENDA LÚCIO
FONSECA(OAB: 145010-A/MG)
Advogado
DR. TASSO BATALHA
BARROCA(OAB: 51556-A/MG)
AGRAVADO(S)
JOELMA BATISTA MARCAL
Advogado
DR. LUCAS CAIXETA
BARROSO(OAB: 113835-A/MG)
Advogado
DR. ALEXANDRE MAGNO TEIXEIRA
FERRAZ(OAB: 115682-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CALCADOS PRECURSOR LTDA
- JOELMA BATISTA MARCAL
Processo Nº AIRR-0000049-35.2021.5.08.0203
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
AGRAVANTE(S)
ESTADO DO AMAPÁ
Procurador
DR. JIMMY NEGRÃO MACIEL
AGRAVADO(S)
JOEBSON PAIXAO OLIVEIRA