3515/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022
Relator
EMBARGANTE
Procurador
EMBARGADO(A)
Advogado
EMBARGADO(A)
Tribunal Superior do Trabalho
MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
ESTADO DO ACRE
DR. FÁBIO MARCON LEONETTI
FRANCISCA RAMOS
DR. JULIANA DE OLIVEIRA
MOREIRA(OAB: 5324-A/AC)
COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM
SERVIÇOS GERAIS - COOPSERGE
Intimado(s)/Citado(s):
- COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM
SERVIÇOS GERAIS - COOPSERGE
- ESTADO DO ACRE
- FRANCISCA RAMOS
Processo Nº ED-Ag-AIRR-0000601-28.2019.5.14.0421
Relator
MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
EMBARGANTE
ESTADO DO ACRE
Procuradora
DRA. ROSANA FERNANDES
MAGALHÃES BIANCARDI
EMBARGADO(A)
FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA
LIMA
EMBARGADO(A)
COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM
SERVIÇOS GERAIS - COOPSERGE
Intimado(s)/Citado(s):
- COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM
SERVIÇOS GERAIS - COOPSERGE
- ESTADO DO ACRE
- FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA LIMA
Processo Nº ED-Ag-AIRR-0000655-32.2019.5.23.0101
Relator
MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
EMBARGANTE
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO IFMT
Procurador
DR. GABRIEL SANTANA MÔNACO
EMBARGADO(A)
HERCIVAL TEIXEIRA
Advogado
DR. WILLIAN AUGUSTO MENDES
CAVALCANTE(OAB: 23345-A/MT)
Advogada
DRA. ANA PAULA ZINI DA
CUNHA(OAB: 22905-O/MT)
EMBARGADO(A)
SANTOS SERVICOS DE LIMPEZA
LTDA. - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- HERCIVAL TEIXEIRA
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT
- SANTOS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. - EPP
Processo Nº ED-Ag-AIRR-0000811-67.2018.5.12.0034
Relator
MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
EMBARGANTE
ESTADO DE SANTA CATARINA
Procuradora
DRA. ISABEL PARENTE MENDES
GOMES
EMBARGADO(A)
FABIO HENRIQUE KOESTER E
OUTROS
Advogado
DR. EZAIR JOSE MEURER
JUNIOR(OAB: 24866-A/SC)
EMBARGADO(A)
SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185487
Advogado
460
DR. CARLOS CARMELO
BALARÓ(OAB: 102778-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DE SANTA CATARINA
- FABIO HENRIQUE KOESTER E OUTROS
- SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
Processo Nº ED-Ag-AIRR-0000999-29.2019.5.14.0403
Relator
MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
EMBARGANTE
ESTADO DO ACRE
Procuradora
DRA. ROSANA FERNANDES
MAGALHÃES BIANCARDI
EMBARGADO(A)
LUIZ ANDRE RAMOS
Advogada
DRA. GRACILEIDY ALMEIDA DA
COSTA BACELAR(OAB: 3252-A/AC)
EMBARGADO(A)
ELIZANGELA DE OLIVEIRA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIZANGELA DE OLIVEIRA - ME
- ESTADO DO ACRE
- LUIZ ANDRE RAMOS
Processo Nº ED-Ag-AIRR-0001232-49.2019.5.11.0002
Relator
MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
EMBARGANTE
ESTADO DO AMAZONAS
Procurador
DR. THIAGO OLIVEIRA COSTA
EMBARGADO(A)
VANIA DE SOUZA FILGUEIRA
Advogado
DR. SAMARAH SERRUYA
ASSIS(OAB: 6531-A/AM)
EMBARGADO(A)
PODIUM EMPRESARIAL EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO AMAZONAS
- PODIUM EMPRESARIAL EIRELI
- VANIA DE SOUZA FILGUEIRA
Processo Nº ED-Ag-AIRR-0001467-29.2017.5.08.0209
Relator
MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
EMBARGANTE
ESTADO DO AMAPÁ
Procurador
DR. JIMMY NEGRÃO
EMBARGADO(A)
MARIA DE NAZARE COSTA DA
CONCEICAO
Advogado
DR. JEAN E SILVA DIAS(OAB:
928/AP)
Advogado
DR. GERSON GERALDO DOS
SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP)
Advogada
DRA. ALANA E SILVA DIAS(OAB:
1773/AP)
EMBARGADO(A)
UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO - UDE
Advogado
DR. ARCY FRANÇA TRINDADE(OAB:
3010/AP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO AMAPÁ
- MARIA DE NAZARE COSTA DA CONCEICAO
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO DA
EDUCAÇÃO - UDE
Processo Nº ED-Ag-AIRR-0001533-90.2017.5.09.0658
Relator
MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES