Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 Nº ORDEM:01.02.2013/000001 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:GRATIFICAÇÃO INCORPORADA / QUINTOS E DÉCIMOS / VPNI REQUERENTE:MARCELO ELOINO BATAJARA DE MELO ADVOGADO:227364/SP - RODRIGO CHAGAS DO NASCIMENTO Requerido:FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0000087-71.2013.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 301 0021912-08.2012.8.26.0269 (269.01.2012.021912-6/000000-000) Nº Ordem: 000033/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - MARIA ALVES DE ALBUQUERQUE X SERVIÇO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL SEPREM - Fls. 117 - Contestação apresentada. Manifeste-se a autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 500 regime aberto, formulado em favor do sentenciado, às fls. 02/15, tendo em vista que ele cumpre pena no regime fechado e a progressão de penas não ocorre aos saltos. Indefiro, também, o pedido de livramento condicional, ante a ausência do requisito objetivo, conforme cálculo de fls. 40, do apenso Roteiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 219 0019628-27.2012.8.26.0269 (269.01.2012.019628-0/000000-000) Nº Ordem: 001289/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - ILZA MARQUES MACIEL FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Certidão: Certifico e dou fé, que nos termos do artigo 162, § 4º do CPC, promovo a abertura de vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 236 e Condutas Afins - Justiça Pública - Bruno Medeiros Rodrigues e outro - Indefiro o pedido de isenção da taxa judiciária, ao acusado Bruno, visto que desprovido de qualquer documentação que comprove o alegado. Ademais, o réu constituiu defensor nos autos, fato que contradiz sua situação de hipossuficiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 243 PAULA BARREIRA, independentemente de compromisso, fixando seus honorários periciais em R$ 200,00 (duzentos reais), ante a complexidade da perícia. Diligencie a serventia junto à Secretaria de Administração deste Fórum para agendamento de data. Após, intime-se o requerente ao comparecimento. Laudo em 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 384 ao DEECRIM de Sorocaba/SP.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 101845/SP) Processo 3007389-03.2013.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Francisco da Costa Barros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia e o faço para absolver FRANCISCO DA COSTA BARROS, qualif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 161 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS CARLOS CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2013 Processo 0000003-70.2013.8.26.0269 (026.92.0130.000003) - Procedimento do Juiz