Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00301 Processo: 0000264-79.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa constituída pelo réu para, no prazo legal, apresentar resposta escrita à

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 54 CAMILA BARBOSA DUARTE , 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00626 Processo: 0000464-32.2012.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477C

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 2A. VARA DE SAPE NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00370 Processo: 0000320-51.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL LUIZ DE FRANCA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada 00371 Processo: 0002721-57.2014.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REU: J

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 009363PB NAPOLEAO VITORIO SERAFIM DE CARVALH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00473 Processo: 0000057-93.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 34 00827 Processo: 0000148-81.2009.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. ASSIST.AUTOR: ADAO CROMACIO DE SOUSA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos term

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 recer a audiencia de Apresentacao da Proposta de Suspensao Condicional do Processo, designada para o dia 19/03/2020, as 10h00, no Forum da Comarca de Teixeira/PB. 00380 Processo: 0000774-37.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO EVARISTO DA SILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: FRANCINEIDE DA SILVA Despacho: Intim