TJPB 13/02/2020 -fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020

recer a audiencia de Apresentacao da Proposta de Suspensao Condicional do Processo, designada para
o dia 19/03/2020, as 10h00, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00380 Processo: 0000774-37.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO EVARISTO DA SILVA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: FRANCINEIDE DA SILVA Despacho:
Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia
19/03/2020, as 08h30, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00381 Processo: 0000857-87.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERONILDES AURELIANO DE
MENDONCA ADVOGADO: 021384PB REJANIO DE LIMA MARQUES. Despacho: Intime-seO advogado
Dr. Rejano de Lima Marques, para efetuar o pagamento da multa correspondente a um salario-minimo, no
prazo de 10 (dez) dias.
00382 Processo: 0000869-04.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DE SOUZA JUSTINO
ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-seA advogada do reu, para
apresentar as alegacoes finais, sob pena de aplicacao das sancoes previstas no art. 265, caput, do CPP>

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0000090-35.2019.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINTON CARLOS ALENCAR DE SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00384 Processo: 0000092-73.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDAIR DE OLIVEIRA VIEIRA
ADVOGADO: 022551PB HELIO DE ALMEIDA FREITAS MACHADO , 016732PB HERLESON SARLLAN
ANACLETO DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou improcedente os embargos declaratorios.
00385 Processo: 0000155-64.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO EDICARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 001768RN AGUINALDO FERNANDES DANTAS. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00386 Processo: 0000161-71.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO JOSE GOMES ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. VITIMA: VEINHO ATACAREJO ADVOGADO: 016732PB
HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00387 Processo: 0000674-44.2015.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACILIANO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Sentenca: Reu pronunciado

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00388 Processo: 0000100-29.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDISON DA COSTA SANTOS
ADVOGADO: 045890PE JOSENILDO PAULO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se, para a audiência de
interrogatório do acusado, dia 13/02/2020, pelas 12:15 horas, fórum da Comarca.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000053-71.2019.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: EM INVESTIGAÇÃO (N/A) HERNANDES PATRICIO NETO (N/A) JOSE ALEXANDRE SOUZA DA SILVA (099.493.704-00) - RÉU ELIANDRO ANTONIO GRACIANO ALCINO (130.894.794-19) - RÉU ADVOGADOS: 23670 PB - MOZART DE LUCENA TIAGO
22306 PB - ABRAÃO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI 25748 PB - JOSENILSON AVELINO DE PAIVA 24526 PB
- MANOEL MESSIAS RODRIGUES NOTA DE FORO N° 007/2020 - INTIME-SE A DEFESA DOS ACUSADOS
PARA APRESENTAREM SUAS ALEGACOES FINAIS , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000421-95.2010.8.15.0761 CLASSE: 39 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Inventário PARTES: MANOEL ANDRADE DA SILVA (048.313.49453) - AUTOR MARIA APARECIDA BEZERRA DA SILVA (288.094.084-20) - AUTOR HERISON ANDRADE DA
SILVA (041.770.614-68) - AUTOR MARIA APARECIDA DA SILVA CUNHA (008.786.984-50) - AUTOR CHALIMAR
BARBOSA DE ANDRADE (010.471.574-03) - AUTOR SHIRLANE BARBOSA ANDRADE (074.959.104-88) AUTOR FRANCISCO ALVES PEREIRA (098.496.961-68) - AUTOR JOSE ANDRADE DA SILVA (064.149.824-15)
- RÉU ADVOGADOS: 5766 PB - ACILON SOARES DE SOUSA - 18678 PB - ADAO SOARES DE SOUSA - NOTA
DE FORO 007/2020 - INTIME-SE AS PARTES DA SENTENCA DE FLS. 161 QUE HOMOLOGOU A PARTILHA DE
FLS. 04/05.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE E FISICO - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam
cientes as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA a realizar-se no dia 18 de fevereiro de 2020, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João
Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos: 01) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801333-77.2014.8.15.2003 – 1º Juizado
Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: GILL MADSON GOUVEIA ALVES DA SILVA - Advogados do(a)
RECORRENTE: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - PB14574-A, POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA PB13767-A- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado do(a) RECORRIDO: FELICIANO LYRA
MOURA – PE21714-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.02) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0800764-13.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE:
JOSE BERTO GALDINO - Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – PB14798A - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR –
PB17314-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.03) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801194- 34.2014.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível - RECORRENTE/RECORRIDA: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO – PE23255 - RECORRIDO/RECORRENTE: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO PB14318-A, GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM – PB13529-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves. 04) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800617-54.2012.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: ROBERTO CARLOS FERREIRA FREIRE - Advogado do(a)
RECORRENTE: MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR PB14765-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado do(a) RECORRIDO: JOÃO
FRANCISCO ALVES ROSA – PB24.691-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.05) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800458-77.2013.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO - RECORRENTE: JEFFERSON FRADE LOPES - Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA – PB11880-A - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. - ADVOGADO:
PARTE SEM ADVOGADO.– RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.06) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800294-51.2013.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: JOEDSON GALDINO ARAUJO - Advogado: DIOGENES PSAMETICO FIGUEIREDO HENRIQUE DA
SILVA - PB14348 RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado : WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.07)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801200-42.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE: WILSON SALES
BELCHIOR
PB17314-A
- RECORRIDO: ANA LAURA MAIA DA SILVEIRA - Advogado do(a) RECORRIDO: ANA MARIA HARDMAN
URTIGA – PB13882 – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.08) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800481-57.2012.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: GEOVANIA DE LIMA TITO - Advogado do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS
– PB14326-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO:
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 09) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801589-54.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSE EDNO RODRIGUES - Advogados do(a) RECORRENTE: LARISSA
PIRES DE SA DIAS DE ARAUJO - PB1761500, CÁRITA CHAGAS GOMES - PB1651600, JAILSON LUCENA
DA SILVA – PB16214 - RECORRIDO: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – PB17.314-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.10) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802756-43.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSEAN PEREIRA DE MORAIS - Advogado do(a) RECORRENTE: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA – PB13767-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados do(a) RECORRIDO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A,
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO – BA16780-S – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.11)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800414-58.2013.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE CABEDELO - RECORRENTE: BENEDITO AFONSO DOS SANTOS - Advogado do(a) RECORRENTE:

21

AGAMENON VIEIRA DA SILVA – PB3202-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado do(a) RECORRIDO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – BA17023-A
RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.12) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801661-48.2012.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255 - EMBARGADO: GERALDO FLORIANO DE CARVALHO Advogado: ALEX NEYVES MARIANI ALVES – PB12677-A RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.13)
PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080737296.2014.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO –
PE23255 EMBARGADO: ELIAS JOSÉ DE FRANCA – Advogado: JOSE DIAS NETO – PB13595-A- Advogado
- RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 14)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801795-68.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255 - EMBARGADA: JUCELIA PINTO DUARTE - Advogado:
VALDEMIR MARTINS GALDINO JÚNIOR – PB1696700 RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.15)PJE
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801392-65.2014.8.15.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO PE23.255
EMBARGADO: MARCIO JOSE PEREIRA LIMA - Advogado: DIBS COUTINHO RODRIGUES – PB16195-A
RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.16)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800608-25.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogado: CAMILA DE ANDRADE LIMA – PE1494-A
EMBARGADA: ISRAELITA FELIX DO NASCIMENTO - Advogado: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA –
PB11656-A RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.17)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800964-26.2012.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTA RITA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – BA17023-A - EMBARGADO: JAILSON GOMES XAVIER - Advogado:
MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA BARRETO – PB14967-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves. 18)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080024623.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A. - Advogado: CAMILA DE ANDRADE LIMA – PE1494-A - EMBARGADO: SEVERINO FRANCISCO
DA SILVA - Advogado: MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA – PB10202-A - RELATORA: Juíza Túlia
Gomes de Souza Neves.19)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0800074-54.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A. - Advogado: CAMILA DE ANDRADE LIMA – PE1494-A - EMBARGADO: OZINALDO PEDROSA BARRETO - Advogado: PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA – PB16379-A - RELATORA: Juíza
Túlia Gomes de Souza Neves.20)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0803784-47.2015.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE:
BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO – PE23.255 - EMBARGADA: QUEZIA GUEDES DE SOUZA NASCIMENTO - Advogada:
LIDIANI MARTINS NUNES – PB10244-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.21) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801511-20.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO- RECORRENTE: JUDITE DE CARVALHO SILVA - Advogado (a): LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO PB19903-A- RECORRIDO: ROSILDA SILVA FREIRE – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (A): Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque22) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800091-05.2017.8.15.0831 –
VARA UNICA DE CACIMBO DE DENTRO - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA, MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. - Advogado (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-SRECORRIDO: JACKELINE BARBOSA GOMES - PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque23) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802033 -82.2017.8.15.0181 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: CLAUDIELY BARBOSA SOARES - Advogado (a): JAYRON DENYS GUEDES ARAUJO - PB23844-A- RECORRIDO: UNIAO NORTE DO PARANA DE
ENSINO LTDA - Advogado (a): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA – MG109730-A – RELATOR (A): Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque24) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082296007.2018.8.15.2001 –2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/
A - Advogados (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO PB26165-S- RECORRIDO: RODRIGO SILVA PIRES DE SA - Advogado (a): DANILO DE SOUSA MOTA PB11313-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque25) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0862700-06.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AEROLINEAS ARGENTINAS SA, LUCIANA GOULART PENTEADO - Advogado (a): LUCIANA GOULART
PENTEADO - SP167884-A- RECORRIDO: TATIANE GOMES DA FONTE, ROBSON ESPINOLA FEITOSA,
BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO - Advogados (a): BRUNO MONTENEGRO PIRES
DE MENDONCA FURTADO - PB19864-A, ROBSON ESPINOLA FEITOSA - PB14612-A– RELATOR (A): Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque26) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 086089229.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: IVALDO MARQUES DA
SILVA - Advogados (a): LUAN DE ALMEIDA MELO - PB17690-A, JANAINA MARIA CORREIA BEZERRA
CAVALCANTI - PB17780-A- RECORRIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Advogado (a) :
MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.
27) PJE - RECURSO INOMINADO- PROCESSO Nº: 0866171-93.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MAIRE CELI CAVALCANTI DE ANDRADE - Advogado (a): CAMILA
THARCIANA DE MACEDO - PB15435-A- RECORRIDO: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA, OCEANAIR
LINHAS AEREAS S/A - Advogado (a): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU – SP117417-A, GILBERTO
RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA – BA22772-A – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque28)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807692 -04.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEITA - RECORRENTE: ALANY SOARES DA SILVA MENEZES - Advogado (a): ALAN
ROSSI DO NASCIMENTO MAIA - PB15153-A- RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado (a): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO – SP221386 -A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque29) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0863047-05.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Advogado
(a)E: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO - PB21918-A- RECORRIDO: MICHAEL RONNY
MEIJER - Advogado (a): KELVENNY ABRANTES DA SILVA - PB23919-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque30) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804017-39.2018.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA., JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, EDUARDO VITAL CHAVES Advogados (a): EDUARDO VITAL CHAVES - SP257874-A, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES
- SP154384-S- RECORRIDO: AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME, MARIELLA MELO NERY
DANTAS - Advogado (a): MARIELLA MELO NERY DANTAS - PB19798-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque31) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803102-54.2018.8.15.0751 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX- RECORRENTE: GENILZA OLIVERAIRA DE ALBUQUERQUE Advogado (a): JAILSON DA SILVA AMARAL - PB24642-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR (A): Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque32) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- PROCESSO Nº: 080015442.2018.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX- EMBARGANTE: JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA - Advogados (a): EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO - PB18899-A, EDILANA
GOMES ONOFRE DE ARAUJO - PB25159-A- EMBARGADO: PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - Advogado (a): JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO - PE23078-A - PE23078-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque33) PJE - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - PROCESSO Nº: 0800081-21.2019.8.15.9001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITANTE: 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DO FÓRUM
DE MANGABEIRA - Advogado (a): CARINA DE LIMA SOARES GUSMAO - PB1371500- SUSCITADO: 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque34) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0854011-36.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: TATIANA ALTIERI ARAUJO - Advogados (a): RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI - PB13414-A, JOSE DIAS NETO - PB13595-A- RECORRIDO: INDUSTRIA DE MOVEIS FINGER LTDA,
ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO EIRELI - ME - Advogado (a): LUCIA PERONI
GAUDARD – SP240966-A, JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO - PB12799-A– RELATOR (A): Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque. 35) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0858971-98.2019.8.15.2001 –
4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado (a): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A- RECORRIDO: CARMELIA ALVES
CORDEIRO - Advogado (a): SILVANO FONSECA CLEMENTINO - PB14384-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque36) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802109-04.2019.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: GREGORY VICTOR PINHEIRO DE MEDEIROS - ADVOGADO (A): GENILSON FERREIRA DA NOBREGA 16779 PB- RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A– RELATOR: Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque37) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0865090-12.2018.8.15.2001
–6º JUIZADO ESPECIAL civel da capital - RECORRENTE: CLARO S.A. - Advogado (a) : CICERO PEREIRA
DE LACERDA NETO – PB15401-A - RECORRIDO: ARINALDO BARBOSA LEAL - Advogado (a) : ANDRE
VIANNA LEAL - PB23718-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque38) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0865283-27.2018.8.15.2001 – 5ºJUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL RECORRENTE: WALDEMIR JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO, ESTER DA PAZ BEZERRA DO NASCIMENTO - Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442-A- RECORRIDO: CAIXA SEGURADORA S/A Advogado (a): EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE28240-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque39) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803167-12.2018.8.15.0731 –