Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4213 executivo extrajudicial - que instrui a inicial -, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora e avaliação, facultando-se-lhe a indicação de bem para penhora. II - PROPOSTA DE PARCELAMENTO DO DÉBITO No mesmo prazo, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 4024 BO : 3031321/2022 - Emilianopolis AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : VANDERLEI JOSE BEZERRA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500223-25.2022.8.26.0480 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3042487/2022 - Presidente Bernardes AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : EDNA CELIA DA SILVA O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3792 ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP) Processo 2050005-15.1960.8.26.0480 - Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública - Fazenda Municipal de Presidente Bernardes - Autos destruídos conforme expediente administrativo nº 2022/17183 - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP) Processo 2050005-78

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3904 considerado que a parte autora adequa-se ao conceito jurídico de consumidor e se revela hipossuficiente, tanto do ponto de vista técnico, quanto financeiro, em face da ré, INVERTO o ônus da prova: Art. 6º São direitos básicos do consumidor: (...) VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4126 considere necessárias. - ADV: ANDREIA APARECIDA DA COSTA (OAB 320994/SP), RÉRISON ROGÉRIO BRESCHI REDIVO (OAB 356011/SP) Processo 0500013-06.2013.8.26.0480 (048.02.0130.500013) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Municipio de Presidente Bernardes - Vistos. Fls. 211/212: DEFIRO, uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 5000 obtido pela parte ré, o que faço com fulcro no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, o que faço nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Expeça-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4298 VARA ÚNICA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0369/2022 Processo 0000014-33.2022.8.26.0480 (processo principal 1000985-35.2021.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ITCD - Imposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4266 Processo 0000140-83.2022.8.26.0480 (processo principal 1001251-22.2021.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Férias - Antonio de Oliveira - O valor depositado às fls. 19 representa verba de natureza incontroversa, de modo que determino sua liberação imediata em favor da parte exequente. Expeça-se mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4897 GOMES RAGONHA (OAB 411191/SP), LUIZ EDUARDO SIAN (OAB 146633/SP), EMIR ALFREDO FERREIRA (OAB 139590/ SP), MARCOS ROBERTO CANDIDO (OAB 238363/SP), JOSE CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 86784/RS) Processo 0000807-50.2014.8.26.0480 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 4403 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Banco do Brasil SA - A respeito da certidão retro, manifeste-se a parte autora em 05 (cinco) dias. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 0000038-61.2022.8.26.0480 (processo