Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1222 Baptista dos Santos - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao(a) Defensor(a) réu para: (xx) outros: no prazo de 10 (dez) dias apresentar defesa previa. (xx) outros: no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 729 PROCESSO :0000190-02.2019.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ARMANDO DE MOURA OLIVEIRA REQDO : MARA REGINA SOAVE VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000196-09.2019.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JOSÉ FERRAZ DO AMARAL REQD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 690 as peculiaridades do caso, ou seja, a necessidade da propositura da ação para obtenção da conversão da separação em divórcio e o fato do(a) requerido(a) não ter oferecido resistência ao pedido inicial, deixo de condená-lo(a) ao pagamento das verbas sucumbenciais. De conformidade com a tabela expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 842 PROCESSO :1500434-51.2019.8.26.0291 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2107390/2019 - Jaboticabal AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : JANAINA APARECIDA SOUZA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500435-36.2019.8.26.0291 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2107405/2019 - Jaboticabal AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 690 as peculiaridades do caso, ou seja, a necessidade da propositura da ação para obtenção da conversão da separação em divórcio e o fato do(a) requerido(a) não ter oferecido resistência ao pedido inicial, deixo de condená-lo(a) ao pagamento das verbas sucumbenciais. De conformidade com a tabela expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 690 as peculiaridades do caso, ou seja, a necessidade da propositura da ação para obtenção da conversão da separação em divórcio e o fato do(a) requerido(a) não ter oferecido resistência ao pedido inicial, deixo de condená-lo(a) ao pagamento das verbas sucumbenciais. De conformidade com a tabela expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 883 BO : 640/2017 - Jaboticabal AUTOR : J.P. INFRATOR : M.L.S.S. VARA:VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JORGE LUIS GALVAO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHELE GOMES BIANCARDI OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 948 substituição por medicamento genérico ou similar, respeitando-se rigorosamente os principios ativos, as dosagens e a forma de aplicação constante da receita médica, anotando o prazo de 20(vinte) dias a contar da intimação da presente decisão, sob pena de imposição de multa diária. Outrossim, determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 885 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Izaura de Jesus Malerba - Unesp - Universidade Estadual Paulista !” Júlio de Mesquita Filho “ - Chamo os autos à conclusão para, à evidência de erro, retificar a decisão de fls. 28, nos seguintes termos: Fls. 26/27: As questões suscitadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 667 salientando que, nos termos de seu art. 282, §1º, nada impede a aplicação cumulativa das medidas cautelares. Assim, deverá o indiciado cumprir os requisitos previstos nos incisos I, IV e V do art. 319 do CPP, quais sejam: i) a obrigação de comparecer perante a autoridade policial, bem como perante este J