Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogados: GABRIEL SILVESTRE GOITIA GARCIA (OAB 290245/SP) JULIANA DEMARCHI (OAB 173029SP) Nº de ordem cronológica: 5275/2020 Processo: 0332948-13.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0039364-87.2018.8.26.0053/0003 Vara: 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1881 do instituto processual conforme Súmula 235 do STJ. Os presentes autos, ademais, e aquele writ cingem-se a duas fiscalizações distintas e com consequências diversas: a imposição de multa no processo administrativo de 2017 e a lacração do imóvel no processo administrativo de 2013. A prova testemunhal é incabível

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1249 requerido. - ADV: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP) Processo 0000152-93.2017.8.26.0053 (processo principal 0034797-86.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Nilce Esteves

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2224 Processo 1057580-74.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Fl. 89: Ciência ao autor, da devolução da carta de intimação, remetida com AR, com desfecho negativo. Prazo de 15 dias para manifestação (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2238 SP) Processo 0022788-14.2021.8.26.0053 (processo principal 1009934-10.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ronaldo Celoto - - Cristiano Ubajara Rosseto - Tarcisio Violin Borella - - Sebastiao Carlos Rodrigues - - Ronaldo Tormena - - Romual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1219 interessada, para fins de publicação no DJE - R$ 293,40. - ADV: FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), JULIO CESAR SILVEIRA ZANOTTI (OAB 313631/SP) Processo 1063026-97.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1649 ou Fornecimento de Medicamentos - ISABEL REBELLO DUARTE - Secretário da Saúde do Estado de São Paulo - - Secretário Municipal de Saúde de São Paulo/sp - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente elet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1842 cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: FABIO ALVIM FERREIRA (OAB 418764/SP), DANIEL MANAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1617 - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1394 Processo 1052867-32.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional de Fronteira - Adalgisa Maria da Conceição Gomes e outros - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Fls. 522-525: Em cumprimento à decisão às fls. 522-525, retornem os autos ao Tribunal de Justiça para o exame de admissibilidade dos recursos int