TJSP 22/05/2018 -fl. 1219 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2580
1219
interessada, para fins de publicação no DJE - R$ 293,40. - ADV: FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), JULIO
CESAR SILVEIRA ZANOTTI (OAB 313631/SP)
Processo 1063026-97.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Ariane Arnez - Comprove a expropriada a publicação do edital
em jornais de grande circulação. - ADV: FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), JULIO CESAR SILVEIRA ZANOTTI
(OAB 313631/SP), ALEX LAMARTINE FRANCO (OAB 342287/SP), CESAR CHAIM (OAB 350707/SP)
4ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CELINA KIYOMI TOYOSHIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILDO REIS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2018
Processo 0000207-44.2017.8.26.0053 (processo principal 0004377-06.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Mario Amaro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - “Vistos. Em cinco dias,
esclareça a Fazenda do Estado acerca do cumprimento do julgado. Em caso de novo silêncio, intime-se pessoalmente, para
cumprimento.Intime-se.” [Republicado para inclusão no portal eletrônico.] - ADV: CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/
SP), CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 52321/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 0000208-92.2018.8.26.0053 (processo principal 0418192-93.1996.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fatima Colnago Soares - - Sueli de Carvalho - - Alessandra Bicudo Soares
- - Ioshiko Honda Eto - - Maria Angelica Bragagnolo - - Nadja Maria Abreu Viana da Silva - - Mesadi Kassem Droubi Irago Chazo
e outros - Municipalidade de Sao Paulo - Nadja Maria Abreu Viana da Silva - - Nadja Maria Abreu Viana da Silva - - Nadja Maria
Abreu Viana da Silva - - Nadja Maria Abreu Viana da Silva - - Nadja Maria Abreu Viana da Silva - - Nadja Maria Abreu Viana da
Silva - Vistos. Esclareçam, os exequentes, se há necessidade de instaurar novo incidente ou se a execução poderá prosseguir
no Cumprimento Provisório nº 0008346-82.2017.8.26.0053.Int. - ADV: THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP),
JANAINA DE MORAES SANTOS (OAB 236064/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), LUIS FERNANDO
THOMAZINI (OAB 276578/SP), ROGER FRANCISCO BORGES (OAB 311929/SP)
Processo 0000249-93.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Julio Cesar Ferreira Pacheco - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Julio Cesar Ferreira Pacheco - Vistos.Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores
providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo
com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por
peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP)
Processo 0000249-93.2017.8.26.0053/02 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Katia Cristina
Bolletta - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: JULIO
CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP), LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP)
Processo 0000488-63.2018.8.26.0053 (processo principal 0029749-20.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - ‘Estado de São Paulo - Waiswol & Waiswol Ltda - Vistos.Ainda não houve trânsito em julgado. Aguardese.Intimem-se - ADV: ANGELA MANSOR DE REZENDE (OAB 106064/SP), CARLA JOSELI MARTINS DE ABREU TESSARIN
(OAB 280653/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), ÉRICA LUZ RIBEIRO (OAB 216880/SP)
Processo 0001167-63.2018.8.26.0053 (processo principal 0015066-75.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ivan Cláudio Pereira Siqueira Vistos.O presente incidente, salvo engano, tratava-se, na realidade, de petição do Cumprimento de Sentença nº 000352280.2017.8.26.0053 e, ao consultar este, há um pedido recente de sobrestamento do feito por conta de um acordo que fora
celebrado entre as partes. Portanto, arquive-se o presente com baixa definitiva. Intimem-se. - ADV: CLAUDIA APARECIDA
CIMARDI (OAB 113880/SP), LUCIANA APARECIDA SARTORI (OAB 154306/SP), DEBORA SAMMARCO MILENA (OAB 107993/
SP), OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP)
Processo 0001717-58.2018.8.26.0053 (processo principal 1053654-61.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Voluntária - G.R.M. - P.S.P.P.S. - - D.D.A.P.D. - Vistos.Manifestem-se, os executados, acerca do pedido de execução
provisória.Intimem-se - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP),
TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP), PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP), IAGO
AUGUSTO DE SOUZA (OAB 380943/SP)
Processo 0001726-20.2018.8.26.0053 (processo principal 0112204-47.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jose Paulo Amaral - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. De acordo com o Provimento CG
nº 16/2016, providencie o exequente as seguintes peças: petição inicial, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado
(se o caso), demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, mandado de citação cumprido e procurações
outorgadas aos advogados das partes e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.Int. - ADV: HAROLDO
PEREIRA (OAB 153474/SP), ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP), ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/
SP)
Processo 0002489-21.2018.8.26.0053 (processo principal 1032251-36.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Liminar - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - João Evangelista Pereira - Vistos, Na forma do artigo 523, intimese o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do
crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem
o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Intimem-se. - ADV: GERALDO
HORIKAWA (OAB 90275/SP), DENIS FERREIRA OLIVASTRO (OAB 116618/SP)
Processo 0002552-46.2018.8.26.0053 (processo principal 0023383-14.2001.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º