Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00511 Processo: 0003226-59.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SANDRO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia DIA 11/03/2

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 00435 Processo: 0038449-10.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 013389PB MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA , 012036PB ALANA LIMA DE OLIVEIRA. VITIMA: IVANI DA CRUZ ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 025974PB GABRIELA PINTO ARRUDA. Despacho: Intime-se as partes da audiência de continuaç�

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 25 00197 Processo: 0007339-56.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIANA ROSE MOURA ADVOGADO: 017229PB ALISSON MENDONCA GUIMARAES. VITIMA: MARIA EUGENIA DO NASCIMENTO Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pelo cumprimento da transacao penal 00198 Processo: 0009538-22.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLIC

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 24 00315 Processo: 0004034-30.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE BATISTA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS. Despacho: Liberdade provisoria indeferida 00316 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDRIZ ARAUJO FELIX ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: CARLA GEMENIA MANGUINHO DA

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 00145 Processo: 0025701-53.2011.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. REU: KLEBER LEITE NOVAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00146 Processo: 0035950-73.2005.815.

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 00419 Processo: 0025999-74.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: LICURGO FREDERICO FECHINE CRUZ ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentença que extinguiu o processo sem resolução de merito. 9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00420 Processo:

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0000267-80.2014.815.0941. RECORRENTE: Município de Juru. ADVOGADA: Mariana de Almeida Pinto (OAB/PB nº 23.767). RECORRIDA: Jakelline Henrique Gomes. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTI

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 Advogado(s): Bruno da Nóbrega Carvalho (OAB/PB 13.148). Apelado(s): Maria de Lourdes Pereira Lima. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 – Apelação Cível N° 000051636.2017.815.0000. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Br

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0121499-51.2012.815.2001 – Agravante:O ESTADO DA PARAIBA, Agravado: SEVERINA RAMOS ALMEIDA. Intimação aos Beis. BRUNA DE FREITAS MATHIELSON – OAB/PB Nº 15.443 E ELSA BARBOSA MACHADO – OAB/PB Nº 13.521, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0001887-69.2013.815.0131. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Claro S/a. ADVOGADO: Caius Marcellus Lacerda Oab/pb 5.207. APELADO: Elsa Maria Maia Cartaxo. ADVOGADO: Antônio William Fernandes Oab/pb 11.220.. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADAST