TJPB 29/07/2019 -fl. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019
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00315 Processo: 0004034-30.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE BATISTA LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS. Despacho: Liberdade provisoria
indeferida
00316 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDRIZ ARAUJO FELIX
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: CARLA GEMENIA MANGUINHO DA
SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-sePedido de liberação
de veículo indeferido.Decisão publicada no InteiroTeor.
00317 Processo: 0035223-31.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCOS PAULO DE LIMA
ARAUJO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seDefiro
a habilitação.Abra-se vista pelo prazo solicitado.
00318 Processo: 0044616-43.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MORRAMYDYALLY MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-sePedidos de saidas devem ser formulados perante a VEP,a quem cabe a analise das solicitações
referentes aos apenados em unidade prisional.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0000057-92.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZANGELA CORDEIRO
RODRIGUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA
PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00320 Processo: 0000267-80.2014.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JAKELLINE HENRIQUE
GOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para
reconhecer o excesso de execucao, homologando os calculos apresentados pela parte executada.
00321 Processo: 0000500-53.2009.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DE LIMA
MORAIS ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: JOSE REGINALDO
RODRIGUES ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: MARIA JOSE DE
LIMA ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: JACICLEIDE RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: MATHEUS
RODRIGUES BRITO ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: ARYSCLEBER RALLYSON SOUSA RODRIGUES ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA
NETO. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO.
Sentenca: Calculo homologado parcialmente, tao somente no que toca a indenizacao por danos moraise
materiais referentes as despesas com funeral, alem da correspondente verba honoraria.
00322 Processo: 0000500-53.2009.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE IMACULADA
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a executada para iniciar
o pagamento das pensoes aos autores que naocompletaram a maioridade.
00323 Processo: 0000727-04.2013.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARCOS ANTONIO BATISTA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente para
reconhecer o debito nos termos dos calculos apresentados pelo impugnante.
00324 Processo: 0000981-40.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: R. S. B. ADVOGADO: 005954PB
JOAO VANILDO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00325 Processo: 0001057-64.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOQMAQUINAS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 022110PE CESAR SOUSA PESSOA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00326 Processo: 0000061-95.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUDIRLAN FERREIRA
SANTOS ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Sentenca: Reu pronunciado
00327 Processo: 0000261-68.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARNALDO MARIA DE SOUSA
ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Sentenca: Sentenca condenatoria
00328 Processo: 0000487-44.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLEUSON BATISTA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Sentenca condenatoria
00329 Processo: 0000526-41.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FREIRES DA SILVA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00330 Processo: 0000541-73.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ WAGNER SILVERIO BARROS ADVOGADO: 024902PB JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00331 Processo: 0000639-63.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO BRAZ DA ROCHA
ADVOGADO: 016051PE JORGE MARCIO PEREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00332 Processo: 0000991-84.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCALACY BESERRA
SOUSA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Sentenca: Sentenca condenatoria
00333 Processo: 0001291-51.2011.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
ADELMO ALVES PEREIRA ADVOGADO: 022110PE CESAR SOUSA PESSOA. REU: VANILSON CESAR
LEITE ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Sentenca: Desistencia homologada
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0000057-82.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PASCOAL DA
SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: HOSPITAL PEDRO I
ADVOGADO: 001365PB JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES , 009604PB FABRICIA BATISTA NEVES
SANTOS , 014263PB FABIANA BATISTA NEVES. REU: ADEMIR C WANDERLEY ADVOGADO: 001365PB
JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES , 002003PB JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS , 009604PB
FABRICIA BATISTA NEVES SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000259-93.2009.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000316-33.2017.815.0031 - EXCECAO DE SUSPEICAO INTERESSADO: FLAVIO DA SILVA
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00337 Processo: 0003487-66.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNANDO JERONIMO DA
COSTA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 15/08/2019,as 09:00hs.
00338 Processo: 0003487-66.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNANDO JERONIMO DA
COSTA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-separa conhecimento que foi
expedida precatoria para guarabira, para oitiva de testemunhas. Sumula 273 do STJ. Querendo, podera
apresentar a testemunha Elisandra Severina S Araujo, naquele juizo.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 0000415-07.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DE
LUNA ADVOGADO: 010090PE LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO , 018368PB JOSE LEANDRO
OLIVEIRA TORRES , 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos parcialmente (SENTENÇA DATADA DE 06/05/2019).
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00340 Processo: 0000072-60.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO HENRIQUE
FRANCISCO ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780PB GEORGE DE PAIVA DIAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0000093-36.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PETRONILSON FIRMINO
DE ANDRADE ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0000173-05.2012.815.0521 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: GUILHERME HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA REGIS
DA SILVA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0000715-52.2014.815.0521 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VALCIERY FELICIANO
DA SILVA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO
FELICIANO DA SILVA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000772-85.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA MANOEL DE
SOUZA ADVOGADO: 010528PB ODIMAR GUILHERME FERREIRA , 010404PB CARLOS AUGUSTO DE
SOUZA , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0000775-98.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERA CAVALCANTE DA
SILVA ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: Intime-se
PARA, QUERENDO, EXECUTAR O JULGADO EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO
DOS AUTOS.
00346 Processo: 0000810-19.2013.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ANTONIO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca
que indeferiu a peticao inicial econsequemtemente extinguiu o processo sem julgamento do merito.
00347 Processo: 0000813-03.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AGNALDO HONORATO DA
SILVA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780PB GEORGE DE PAIVA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0001971-59.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANILDA MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 019824PB ISADORA DANTAS
MONTENEGRO , 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00349 Processo: 0000406-65.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Sentenca: Intime-separa tomar ciencia da
sentenca julgada procedente. fls. 71/74.
00350 Processo: 0000910-42.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO GOMES DA SILVA
NETO ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia de instrucao e julgamento designada o dia13/08/2019, no forum de alhandra-pb
00351 Processo: 0001467-29.2015.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 021239PB GENESIS JACOME VIEIRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se Para querendo,
no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irao depor em plenario, ate o maximo
de 05 (cinco), oportunidade em que poderao juntar documentos e requerer diligencias.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00352 Processo: 0000118-83.2016.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELINGTON PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-sedos termos
da sentença de fls. que julgou procedente a denuncia de lfss 02/04.
00353 Processo: 0000135-85.2017.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL LUCIANO DA SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-separa apresentar
as alegações finais no prazo legal.
00354 Processo: 0000207-43.2015.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAVITIMA: JOSE ADEGILSON BEZERRA DE MELO ADVOGADO: 018318PB JOSE
EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-sedos termos da sentença de fls. 80/83 que
impronunciou o indiciado.
00355 Processo: 0000221-03.2010.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO RIVELINO CLAUDINO DE SOUZA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-sedos
termos da sentença de fls. que julgou procedente a denuncia de fls 264/271.
00356 Processo: 0000303-58.2015.815.0951 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ORLANDO LUIS DE ARAUJO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seda sentença de fls. 122
a 125 que julgou procedente a denuncia de fls. 02/04.
00357 Processo: 0000305-62.2014.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNHO ANDRE DA SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: JOSE IVANILDO ANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: ROGERIO HENRIQUES
DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-sede
todos os terms da sentença de fls. 222 a 230 que julgou procedentea denuncia de fls. 02/04.
00358 Processo: 0000322-93.2017.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIVALDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-sedos termos
da sentença de fls. que julgou procedente a denuncia de fls02/04.
00359 Processo: 0000501-61.2016.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA PONCIANO DA SILVA
ANTONIO GOMES DE MELO ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO.
Despacho: Intime-sedos termos da sentença de fls. que absolveu o denunciado nos termos da denuncia
de fls. 02/04.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00360 Processo: 0000374-40.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. C. S. M.REU: E. I. B.
ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-seda audiência de Instrução,
designada para o dia 08/10/2019, às 09:00hs, na sede do juízo local.
00361 Processo: 0000763-64.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCUALDO FORMIGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO , 013314PB AMANDA COSTA
SOUZA VILLARIM , 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte re, para no prazo, arguirem, se for o caso, impedimento ou suspeiçao do perito, bem como, indicar assistente tenico e apresentar quesitos, caso ainda nao
os tenham apresentado, conforme desp. fls 141
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00362 Processo: 0000402-68.2006.815.0781 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ALBERTO NEPOMUCENOAUTOR:
MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE
AZEVEDO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cart orio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00363 Processo: 0000707-42.2012.815.0781 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA DA VITORIA MARTINS BERTOSOREU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS
DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00364 Processo: 0000707-52.2006.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
NUNES OLIVEIRAREU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA
DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao
dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0000609-91.2011.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
TIAGO HENRIQUE SILVA CASADO ADVOGADO: 024609PB BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS. VITIMA:
ERICA MARIA DE ARAUJO CASADO Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00366 Processo: 0000300-39.2006.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO DOS RAMOS
OVIDIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 048610PE KLEBER FERNANDO CAMPOS FREIRE , 049510PE
CREUZA PATRICIA DA CUNHA MAIA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia02 de setembro de 2019 as 13:30 horas.
00367 Processo: 0000608-55.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. Despacho: Intime-seo causidico para no prazo de
cinco dias apresentar as alegacoes finaisem favor de seu constituinte.
00368 Processo: 0001436-51.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVERSON SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. Despacho: Sentenca condenatoria