Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1843 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL RAUCH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DURVAL FALBO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2014 Processo 0000397-21.2014.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 577 Leite - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Maria Cristina Parisotto - Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP) 108 - 1007903-06.2015.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2442 586 Não basta, em suma, a apresentação dos documentos juntados pela querelante, desacompanhados de provas que demonstrem a viabilidade da queixa-crime.E, ainda, a simples referência a testemunhas do fato em um rol na inicial não elide o dever de provar, ainda, que apenas, para a formação de um juízo de deli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1119 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO PÔRTO VIEIRA BERTOLUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDO FLORENCIO PEREIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2014 Processo 0001491-72.2012.8.26.0341 (341.01.2012.001491) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal E.E.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 560 ausência de comprovação da transcendência da matéria afeta aos atos, bem como pela inexistência de prequestionamento. É o breve relatório. Em sede de juízo de retratação, MANTENHO a decisão objurgada por seus próprios fundamentos. INTIME-SE o agravado para, querendo, contraminutar o Agravo Denega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2340 591 Nº 1008378-59.2015.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado - Assis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Mauro Luiz Lima - Magistrado(a) André Luiz Damasceno Castro Leite - Por essas razões, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto, mantendo a r. sentença recorrida pelos seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1863 PARCIALMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença determinando, por conseguinte, para predita finalidade, a adoção do indexador IPCA-E.Deverá a autora adequar o cumprimento de sentença nos termos desse julgado. Após a juntada de novos cálculos, intime-se a Autarquia-ré. Sem condenação em honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1224 do processo. - ADV: JOAO ROBERTO RODRIGUES (OAB 134938/SP) Processo 0001629-10.2010.8.26.0341 (341.01.2010.001629) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Decorrente de Violência Doméstica - L.G.M. - Intime-se pessoalmente o defensor do réu dos termos do V. Acórdão. Após o tran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1447 sobre a petição e documentos de fls. 43/44, que informa o depósito à fl. 44 no valor de R$ 24,23 (vinte e quatro reais e vinte e três centavos), bem como ao cumprimento da obrigação imposta, requerendo o que entender de direito no prazo de dez dias. Silente presumir-se-á satisfeita obrigação, com a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1263 Especial e Enunciados aplicáveis. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS FILADELFO CRUZ (OAB 337896/SP) Processo 0000398-06.2014.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Subsídios - José Bernardo da Silva Fazenda Pública Estadual - Vista às partes, conforme r. Decisão de fl. 138, sobre os documentos j