TJSP 20/06/2016 -fl. 1447 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2139
1447
sobre a petição e documentos de fls. 43/44, que informa o depósito à fl. 44 no valor de R$ 24,23 (vinte e quatro reais e vinte e
três centavos), bem como ao cumprimento da obrigação imposta, requerendo o que entender de direito no prazo de dez dias.
Silente presumir-se-á satisfeita obrigação, com a consequente extinção do processo. Intime-se. - ADV: RICARDO DE AGUIAR
FERONE (OAB 176805/SP)
Processo 0000173-83.2014.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Braz
Antônio Damasceno - Fernando Giles - - Josue de Oliveira Greghi - Vistos.A expedição de mandado de busca e apreensão
poderá ser requerida em momento oportuno, por ocasião do requerimento da execução e cumprimento da sentença e após
o trânsito em julgado ou decurso do prazo de cumprimento voluntário da obrigação. Portanto, deixo por ora de apreciar tal
requerimento.No entanto, para evitar eventual prejuízo ao autor, haja vista que o processo tramita desde 2014, sem que os
requeridos demonstrassem qualquer intenção na solução do conflito, defiro o bloqueio de transferência e circulação do veículo
objeto da lide, no sistema RENAJUD.Ao Escrivão do Juizado para as providências neste sentido.Intime-se. Nota de cartório:
Bloqueio realizado conforme fl. 113. - ADV: CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP)
Processo 0000228-68.2013.8.26.0341 (034.12.0130.000228) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Erica
Faustino Augusto - Bfb Leasing Arrendamento Mercantil - Vistos.Ciente da interposição do agravo de instrumento pela requerida
e da atribuição do efeito devolutivo ao mesmo.Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.Aguarde-se a
decisão pelo E. Colégio Recursal.Intime-se - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), THIAGO VACELI MARTINS (OAB 200523/
SP)
Processo 0000250-29.2013.8.26.0341 (034.12.0130.000250) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Marcelo
Saraiva Felipe - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - Vistos.Satisfeita a execução, conforme depósito
comprovado às fls. 103/106, que contou com a concordância do requerente, bem como o pedido de extinção pelas partes,
JULGO EXTINTA a presente ação em fase de execução, com fulcro no art. 924 inciso II do CPC. Nota de cartório: Promover
o autor a retirada do mandado de levantamento na secretaria do Juizado Especial Cível da Comarca de Maracaí, SP. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOAO ROBERTO RODRIGUES (OAB 134938/SP)
Processo 0000312-64.2016.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - PAULO
CIRINO PINTO - EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - Vistos.Manifeste-se o autor,
inclusive em termos de extinção, sobre a petição e documentos de fls. 71/72, que informa o depósito à fl. 72 no valor de R$
1.850,00 (um mil, oitocentos e cinquenta reais), bem como ao cumprimento da obrigação imposta, requerendo o que entender
de direito no prazo de dez dias. Silente presumir-se-á satisfeita obrigação, com a consequente extinção do processo. Intime-se.
- ADV: ANA PAULA MARTINS ALEIXO (OAB 275273/SP)
Processo 0000384-56.2013.8.26.0341 (034.12.0130.000384) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria
Funchal da Silva - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Satisfeita a execução, conforme depósito comprovado
à fl. 68, que contou com a concordância do requerente, bem como o pedido de extinção pelas partes, JULGO EXTINTA a
presente ação em fase de execução, com fulcro no art. 924 inciso II do CPC. Nota de cartório: Promover a autora a retirada do
mandado de levantamento na secretaria do Juizado Especial Cível da Comarca de Maracaí, SP. - ADV: ELIZETE APARECIDA
DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), SIRLEI RICARDO DE QUEVEDO (OAB 170573/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE
CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0000395-17.2015.8.26.0341 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cirino e Oliveira Ltda Me - MARIA LAURA
GOMES DE SOUZA - DISPOSITIVODiante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no
art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a inexistência do débito - que motivou a execução - entre as partes,
ante a sua satisfação, conforme recibo de fls. 30.Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitando em julgado,
promova-se o levantamento da penhora realizada e, nada sendo requerido, arquivem-se. - ADV: VINÍCIUS FILADELFO CRUZ
(OAB 337896/SP), SILVIO REGIS DE ALMEIDA (OAB 220708/SP)
Processo 0000396-02.2015.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cirino e Oliveira Ltda Me MAURICIO RODRIGUES DE NOVAIS - Satisfeita a execução, conforme quitação informado pelo autor à fl. 41, JULGO EXTINTA
a presente ação em fase de execução com fulcro no art. 924, inciso II do CPC. - ADV: VINÍCIUS FILADELFO CRUZ (OAB
337896/SP)
Processo 0000397-21.2014.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - José Bernardo
da Silva - Fazenda Pública Estadual - Vistos.Ciência as partes da baixa dos autos do E. Colégio Recursal, manifestandose o vencedor em termos de prosseguimento.Intime-se - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), RENATO
SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP)
Processo 0000398-06.2014.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Subsídios - José Bernardo da Silva Fazenda Pública Estadual - Vistos.Recebo o recurso interposto pelo requerente, no efeito devolutivo.Vista dos autos à parte
contrária para impugnar em dez dias, e após subam ao E.Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: RENATO SILVEIRA BUENO
BIANCO (OAB 199094/SP), JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP)
Processo 0000445-14.2013.8.26.0341 (034.12.0130.000445) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Michel Lopes Fernandes - Walter Alfredo Elitt - Vistos. Intime-se o exequente para apresentar o demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito. Após, expeça-se o competente mandado de penhora, avaliação e intimação do executado,
inclusive do prazo de 15 (quinze) dias para opor embargos (Enunciado 142 do FONAJE). Intime-se - ADV: MARCELO DOS
SANTOS (OAB 146075/SP), LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA (OAB 208670/SP), LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA
(OAB 214348/SP), SAINT’ CLAIR GOMES (OAB 99544/SP)
Processo 0000498-58.2014.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosa Di
Trocchio Mendonça - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Vistos.Fls. 185/188, substabelecimento: Defiro, anotese para futuras intimações.Com o recolhimento das custas e a extração de cópias, expeça-se a carta de sentença.Intime-se.
Nota de cartório: Promover a autora a retirada da carta de sentença na secretaria do Juizado Especial Cível da Comarca de
Maracaí, SP. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), RENATO FRANZOSO DE SOUZA (OAB 209978/SP), FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0000498-58.2014.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosa Di
Trocchio Mendonça - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Vistos.Requerimento de fl. 193 restou prejudicado,
haja vista a expedição de carta de sentença, conforme certificado à fl. 192.Outrossim manifeste-se o autor, inclusive em termos
de extinção, sobre a petição e documentos de fls. 200/201, que informa o depósito à fl. 201 no valor de R$ 500,00 (quinhentos
reais), bem como ao cumprimento da obrigação imposta, requerendo o que entender de direito no prazo de dez dias. Silente
presumir-se-á satisfeita obrigação, com a consequente extinção do processo. Intime-se. - ADV: RENATO FRANZOSO DE
SOUZA (OAB 209978/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0000620-37.2015.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - NELBA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º