5 Conclusão da pesquisa 0000495-44.2016.815.0631 - em: 05/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 50 00703 Processo: 0001225-39.2010.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARCIO LUIZ GOUVEIA MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00704 Processo: 0001494-44.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 132/135v, que concedeu liberdade provisória ao denunciado Erick Rodrigo, mediante o cumprimento das condições descritas na referida decisão. CUITE 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00521 Processo: 0000361-06.2015.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIAO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. De
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 00443 Processo: 0000193-48.2019.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DA SILVA ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00444 Processo: 0000200-74.2018.815.1071 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: L.