TJPB 07/05/2018 -fl. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018

132/135v, que concedeu liberdade provisória ao denunciado Erick Rodrigo, mediante o cumprimento das
condições descritas na referida decisão.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0000361-06.2015.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIAO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de
15 dias, informarem se pretende produzir provas em audiencia.
00522 Processo: 0000486-76.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
VASCONCELOS ADVOGADO: 011101PB ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte autora para falar, no prazo de 15 dias, sobre petitorio de fls. 103/105.
00523 Processo: 0000670-90.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO HENRIQUE GERTRUDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-seConsiderando as condicoes economicas
apresentadas pelo autor no seu petitorio de fls. 47/49, determino o recolhimento das custas de forma
parcelada em 5 vezes. Valor das custa: 566,44
00524 Processo: 0001193-73.2014.815.0161 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO JSAFRA S/A
ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se julgado
extinto o processo sem resolucao do merito.

29
ITABAIANA

2A. VARA DE ITABAIANA NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0000592-86.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO CORREIA PAES
DE ARAUJO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. Despacho: Intime-se da decisão que julgou procedente a
impugnação ao cumprimento de sentença
2A. VARA DE ITABAIANA NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00546 Processo: 0000228-75.2018.815.0381 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: HUMBERTO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. REU: JACKSON SILVINO DA SILVA ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de revogacao da
prisão preventiva dos reus.
00547 Processo: 0000229-60.2018.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. C. A. S. ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA.
Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 03 dias.
00548 Processo: 0000889-88.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIELSON TRAJANO DA SILVA
ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA , 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO
DIAS. Sentenca: Pedido julgado procedente

ITAPORANGA
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0000314-03.2013.815.0161 - INVENTARIO AUTOR: VALDENIZIA AZEVEDO LOPES ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Sentenca: Intime-se Declaro extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço comfulcro no art. 485, VIII, do CPC.
00526 Processo: 0000615-08.2017.815.0161 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: OLYWER LUIGI SANTANA
DOS SANTOS ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se para no prazo de
05 dias se manifestar sobre os docuemntos de fls. 69-70.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00527 Processo: 0001385-35.2016.815.0161 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. B.
P. C. R. ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para se manifestar
sobre o laudo de fls. 89/90 e 105/110 no prazo legal.

1A. VARA DE ITAPORANGA NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0001011-97.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM BRASILINO DE
SOUSA ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte promovente, atraves de seu advogado, para audiencia
reaprazada para o dia 22/05/2018, as 09:20 horas, no forum local. ficando ciente de que devera trazer as
testemunhas independente de intimacao.
00550 Processo: 0001770-61.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho:
Intime-se a empresa promovida, atraves de seu advogado, para, no prazo de 10 dias, efetuar o
pagamento das custas devidas.
00551 Processo: 0002317-38.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE VIRIATO SOBRINHO ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-seo acionante para se
manifestar sobre os documentos e certidão de fls.27/30, no prazo de 10 dias.

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00528 Processo: 0005127-04.2017.815.0171 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: ADELSON GONCALVES
BENJAMIN ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia preliminar designada para o dia 24/05/2018 as 09:00 horas
2A. VARA DE ESPERANCA NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0002058-95.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DE ARIMATEA VALETIMREU: OI MOVEL ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-setendo em vista o termino do prazo de suspensao, intime se as partes para que,
no razo de 10 dias, requeiram o que entenderem de direito.
00530 Processo: 0002229-91.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CESAR GOUVEIA
DE LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Intime-seintimar a parte credora
para que, no prazo de cinco dias, impulsione aexecucao.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00531 Processo: 0000042-03.2018.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: NOBSON PEDRO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 015995PB JULIANA DE
FATIMA PINTO AZEVEDO. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 30.05.2018, PELAS 11.15 HS.
00532 Processo: 0000042-03.2018.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: NOBSON PEDRO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 015995PB JULIANA DE
FATIMA PINTO AZEVEDO. REU: CARLOS LUIZ DE ARRUDA CAMARA Despacho: Intime-se PARA
AUDINENCIA DIA 30.05.2018, PELAS 11.15 HS.
00533 Processo: 0000045-55.2018.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: NOBSON PEDRO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 015995PB JULIANA DE
FATIMA PINTO AZEVEDO. REU: CARLOS LUIZ DE ARRUDA CAMARA Despacho: Intime-se PARA
AUDIENCIA DIA 30.05.2018,PELAS 11.00 HS.
00534 Processo: 0001010-67.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. VITIMA: JOSILENE BRAGA LINSVITIMA: IASMIM RENALY BRAGA DE ARAUJO Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 30.05.2018, PELAS 08.30 HS.
00535 Processo: 0003208-14.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DO SOCORRO
APOLINARIO DOS SANTOSVITIMA: EDILENE BALBINO DOS SANTOSAUTOR DO FATO/JZ ESP:
ALEXANDRO DOS SANTOS SALES ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 30.05.2018, PELAS 09.00 HS.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0000219-31.1999.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MARCIO RIBAMAR DOMINGOS DE LIMA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. ASSIST.AUTOR: MARIA
CELIZETE DOMINGOS ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. REU: JOAO
ANTONIO DE LIMA Despacho: Intime-seo advogado subscritor da peticao de fls. para, no prazo de 10
dias, acostar aos autos o instrumento procuratorio, conforme despacho de fls.18.
00537 Processo: 0001505-48.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILZA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 018157BA DJALMA SILVA JUNIOR , 000732A MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-seao
expecto, no prazo legal.
00538 Processo: 0001776-57.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA VICENTE PEREIRA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU:
BANCO BANERJ S/AREU: BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/AREU: BANCO VOTORANTIM S/
AREU: BANCO BOM SUCESSO S/AREU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL Despacho: Intime-sea
parte autora para que, no prazo de 10 dias, informe o endereco atualizado da parte requerida banco
banerj s/a.
00539 Processo: 0001817-29.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ESPERANCAAUTOR: PATRICIA DE OLIVEIRA SANTOS CORREIA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO
ARAUJO DE MARIA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Intime-sediga a parte autora sobre a peticao e documento de fls. 138/141, no prazo
de 10 dias.
00540 Processo: 0002317-61.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIX BARBOSA ADVOGADO: 010282PB SEVERINO VILMAR GOMES. REU: DPVAT SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seante a possibilidade de ser dado eventual efeito modificativo aos presentes embargos,
intime se o embargado para, querendo, apresentar impugnacao, no prazo de cinco dias.

GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0000303-22.2010.815.0761 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
GURINHEM Despacho: Intime-seDO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS FEITO PELA
PROMOVENTE PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

1A. VARA DE ITAPORANGA NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00552 Processo: 0000905-67.2017.815.0211 - EXECUCAO DA PENA REU: FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 022712PB FRANCISCO JACINTO DA SILVA. Despacho: Intime-seDA AUDIENCIA ADMONITORIA: 09.05.2018, AS 11:00H
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0000136-40.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LEITE NICOLAU ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se da sentença
de extinção da execução de sentença pela remessa do requisitório ao TRF, cujo teor encontra-se
disponível para consulta processual, no site no TJPB.
00554 Processo: 0000669-62.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMARA BEZERRA LEITE ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se da sentença de extinção da
execução de sentença pela remessa do requisitório ao TRF, cujo teor encontra-se disponível para
consulta processual, no site no TJPB.
00555 Processo: 0000937-87.2008.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL BATINGA LEITE
ADVOGADO: 004024PB TIBURTINO TEODULO PALITOT , 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA.
Despacho: Intime-se da sentença de extinção da execução de sentença pela remessa do requisitório ao
TRF, cujo teor encontra-se disponível para consulta processual, no site no TJPB.
00556 Processo: 0001218-77.2007.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJACI GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se da sentença de
extinção da execução de sentença pela remessa do requisitório ao TRF, cujo teor encontra-se disponível
para consulta processual, no site no TJPB.
00557 Processo: 0001465-53.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OZIEL MODESTO DE SOUSA ADVOGADO: 011173PB ROGERIO FONSECA DA COSTA , 007647PB RICARDO
SERVULO FONSECA DA COSTA , 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Despacho: Intimese do despacho de fls.432,bem como, para no prazo de 10 dias,juntar aosautos cópia do acórdão do
TJPB q/julgou a ação recisória, do acórdão do recurso especial de trânsito em julgado,bem como
esclarecer os motiv
00558 Processo: 0001465-53.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OZIEL MODESTO
DE SOUSA ADVOGADO: 011173PB ROGERIO FONSECA DA COSTA , 007647PB RICARDO SERVULO
FONSECA DA COSTA , 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Despacho: Intime-seos que
levaram a ação rescisória ser reativada.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0000268-87.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO IZIDRO CANARIO
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM
ALVES FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/05/2018, às 12
horas, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca. Intime-se também de todo o teor do despacho
às fls. 72 dos autos.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0001647-63.2015.815.0211 - INTERDICAO AUTOR: M. C. B. L. ADVOGADO: 021780PB
AMANDA COSTA AFREU. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de interrogatório designada
para o dia 17 de maio de 2018, as 11h30min, neste Fórum.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00561 Processo: 0000154-80.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BEZERRA DE
CENA ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiência de instrução e julgamento designada parao dia 12 de junho de 2018, às 08h00min, neste Fórum.
00562 Processo: 0000628-51.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ALVES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais no prazo legal

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0000920-12.2016.815.1071 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. P. S. ADVOGADO:
023182PB RODRIGO SILVA DE FARIAS. Despacho: Intime-se Vista dos autos, pelo prazo de 15 dias.
00564 Processo: 0000921-94.2016.815.1071 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. P. S. ADVOGADO:
023182PB RODRIGO SILVA DE FARIAS. Despacho: Intime-se Defiro a habilitação. Dê-se vistas dos
autos pelo prazo de 15 dias.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00565 Processo: 0000495-44.2016.815.0631 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISMAEL FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 023535PB JOSEFA MARQUILANE JORGE. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 5(cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5(cinco),
oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências.
00566 Processo: 0000747-18.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAGNA DE FARIAS SOUZA
ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

INGA
LUCENA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE INGA NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00542 Procedimento: SAIDA TEMPORARIA APENADO: JOSE ROBERTO MOUZINHO DA SILVA ADVOGADO:
018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-seO APENADO PARA COMPROVAR QUE
POSSUI MAE VIVA, APRESENTANDO DECLARACAOASSINADA PELA GENITORA.
00543 Procedimento: SAIDA TEMPORARIA APENADO: EDNALDO LIRA DA SILVA ADVOGADO: 018429PB
FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-seO APENADO PARA COMPROVAR QUE POSSUI
MAE VIVA, APRESENTANDO DECLARACAOASSINADA PELA GENITORA.
1A. VARA DE INGA NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0001168-13.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LADJOMAR DA SILVA
COSTA ADVOGADO: 014274PB RAQUEL LACERDA , 014784PB RODRIGO CAVALCANTE. Despacho:
Intime-se o recorrido, para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

VARA UNICA DE LUCENA NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00567 Processo: 0000513-71.2016.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HAROLDO ABREU E SILVA
ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-se o advogado do réu para, no
prazo de 5 dias, informar o local onde o mesmo se encontra recolhido.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0001417-92.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser ofic iado a oab.para contrarrazoar o recurso de apelação, no prazo legal.