Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1014 979 ora ré, que se deslocava entre as faixas de trânsito, no denominado “corredor”. A defesa opõe-se a esta tese sob o fundamento de que o requerido não trafega pelos corredores de via pois tem plena consciência e responsabilidade na condução de uma motocicleta. A defesa, a folhas 97, questiona a tese esposada pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0032298-03.2011.8.26.0053 0038913-09.2011.8.26.0053 0126377-61.2010.8.26.0100 0038542-45.2011.8.26.0053 0044677-43.2009.8.26.0506 0615098-36.2008.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0000190-73.2007.8.26.0080 0147132-48.2006.8.26.0100 Reexame Necessário 0003080-47.2012.8.26.0132 9000941-52.2000.8.26.0014 9001111-29.1997.8.26.0014 9001115-66.1997.8.26.0014 900128

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1281 223 Advogado: Rodrigo Domingos (OAB: 236954/SP); Apelado: Rosa Maria Serralheiro Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Melo Filho (OAB: 184689/SP); 0009608-34.2011.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 132.01.2011.0096083/000000-000; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apte/Apdo: Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 985 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Rodrigo Hamamura Bidurin (OAB: 198301/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0000413-79.1998.8.26.0035 - Processo F�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 989 CARTÓRIO E A SESSÃO DE JULGAMENTO E COM A FINALIDADE ÚNICA DE AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS, ALÉM DO INTERESSE DOS PRÓPRIOS SRS. ADVOGADOS. 0035370-95.2011.8.26.0053 - Apelação - Relator Rebouças de Carvalho - Apelante: Associação dos Oficiais, Praças e Pensionistas da Polícia Militar do Estado de São Paulo (aopp) - Ape

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2322 1276 14ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO FERNÃO BORBA FRANCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO LUIZ PUYSSEGUR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2017 Processo 0000036-29.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pensão - Rita de Cassia Bicudo Tosatti - Vis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1177 Nº 0000397-64.1992.8.26.0576 (990.10.561305-5) - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Therezinha Baptista Gonçalves de Souza - Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Cristiana Sicoli R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 831 Nº 0000268-57.1997.8.26.0035 - Apelação - Águas de Lindóia - Apelante: Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia - Apelado: Huma Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Evandro Antonio Mendes (OAB: 19873

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 981 Processo 0048334-23.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S/A - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração de fls. 393/399 em face da decisão de fls. 390/391. Decido. Conheço dos embargos eis que tempestivos. No mérito,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2346 921 Cruz Silva - - Therezinha de Jesus Lima - - Valdenice Rufino de Almeida Calado - - Cláudio Aparecido Silva Teixeira - - Benvinda Ribeiro Machado - - Apparecida Martinez Honório - - Aparecida Porfirio de Faria - - Aparecida de Paula da Silva - - Angela Maria Pereira Lima - - Maria do Socorro dos Santos França - - Conceiç�