Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 Recurso Especial – nº 0078156-05.2012.815.2001. Recorrente: Município de João Pessoa. Procurador: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB n° 10.237). Recorrido: Cavalcanti Primo Veículos Ltda. Advogados: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior (OAB/PB n° 4.539) e Carlos Emílio Farias da Franca (OAB/PB nº 14.140). RECURSO ESPECIAL Nº 0004443-25.201

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 01076 Processo: 0000677-63.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOCELIA BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01077 Processo: 0

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015781-26.2009.815.0011. Relator: Desembargador José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, SUCESSORA DE GEAP – FUNCAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues – OAB-SPB 128341). Agravada: Dulcelina Pereir

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0018178-39.2008.815.2001. ORIGEM: Juízo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. RELATOR: do Desembargador Leandro dos Santos. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora. ADVOGADO: Mônica Figueiredo. APELADO: Sandel Calçados Ltda. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PROCESSO ARQUIVADO