Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2202 OLIVEIRA (OAB 173736/SP) Processo 1507135-11.2018.8.26.0114 - Inquérito Policial - Desobediência - J.P. - J.F.S. - Acolho a cota retro do Ministério Público e determino o arquivamento do TCO/Boletim de Ocorrência, forte nas razões invocadas, as quais adoto integralmente como fundamento desta decisão, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1958 CONDENAÇÃO DA PARTE RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO A SER LIQUIDADA (RELATIVA À RESTITUIÇÃO, PELA DOBRA, DAS PRESTAÇÕES INDEVIDAMENTE DEBITADAS), OBSERVADOS OS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 9.099/95 E O ARTIGO 85, §2º D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2788 Processo 0006817-77.2011.8.26.0428 (428.01.2011.006817) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Brauner de Campos - Manifeste-se o autor acerca do resultado da pesquisa RENAJUD às fls 130 (negativo), no prazo legal - ADV: VILMA APARECIDA GOMES (OAB 272551/SP) Processo 000816

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 3106 definidos na presente decisão, proceder à reversão da posse, às suas próprias expensas e sob pena de decadência. Nesse grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). P.I. - ADV: GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA (OAB 178186/SP), FABIO RIVELLI (OAB 2976

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2977 de incidência da multa prevista no artigo 523 do CPC e penhora de bens, desde já deferida em quaisquer das modalidades. No caso de penhora integral de valores, não se manifestando em impugnação, expeça-se guia para levantamento. Cumpra-se. Int. - ADV: FLÁVIA REGINA DE MORAES BARROS (OAB 202015/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2977 de incidência da multa prevista no artigo 523 do CPC e penhora de bens, desde já deferida em quaisquer das modalidades. No caso de penhora integral de valores, não se manifestando em impugnação, expeça-se guia para levantamento. Cumpra-se. Int. - ADV: FLÁVIA REGINA DE MORAES BARROS (OAB 202015/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2806 CONCEIÇÃO (OAB 333755/SP) Processo 0000496-79.2018.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LG Electronics do Brasil Ltda - - Celular Help Assistência Autorizada - Vistos. Ciente do certificado retro. Face a inércia das executadas determino a constrição de bens em quais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3119 SP) Processo 0000707-18.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vagner Venancio da Cruz - Titanium Assessoria de Crédito Ltda. -ME - Vistos. Converto o julgamento em diligência, para que a parte requerida apresente, no prazo de 05(cinco) dias, a documenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2977 de incidência da multa prevista no artigo 523 do CPC e penhora de bens, desde já deferida em quaisquer das modalidades. No caso de penhora integral de valores, não se manifestando em impugnação, expeça-se guia para levantamento. Cumpra-se. Int. - ADV: FLÁVIA REGINA DE MORAES BARROS (OAB 202015/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2931 prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do valor apontado, devidamente corrigido, sob pena de penhora e avaliação de bens, inclusive autorizado o bloqueio on line via BACENJUD, sobre ativos financeiros da parte requerida. Caso reste negativo, fica desde já autorizada outras modalidades de penhora. In