Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 Origem : 0000896-08.2013.8.02.0050 - Foro de Porto Calvo / 1ª Vara de Porto Calvo Relator : Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apte/Apdo : Município de Porto Calvo/AL Procurador : André Brito Teixeira (OAB: 9603/AL) Apda/Apte : Cicera Maria Virgens Monteiro do Livramento Advogada : Claudinete Silva Barreto Muniz (OAB: 1205/AL) Ad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1218 107 de Andrade Lima Requerido: Município de Olho dÁgua das Flores, por seu representante legal. Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, querendo, em 10 (dez) dias. Olho D’Agua das F

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2024 Recurso Especial em Apelação / Reexame Necessário nº 0000645-65.2013.8.02.0025 Recorrente: Município de Olho d’Água das Flores, por seu representante legal. Procurador: Gustavo José Mendonça Quintiliano (OAB: 5135/AL) e outro Recorrido: Sinézio Gomes da Silva Advogado: Romeu Novais Agra de Oliveira (OAB: 10997/AL) DESPACHO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Maceió, Ano XII - Edição 2687 10 Publique-se. Intime-se. Maceió/AL, 14 de outubro de 2020. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus Criminal nº 0808341-87.2019.8.02.0000 Paciente : Rubens do Nascimento Silva Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrante/Def : Heloísa Bevilaqua da Silveira Impetrant

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1911 144 Classe do Processo: Apelação / Reexame Necessário 0001001-60.2013.8.02.0025 Comarca: Olho D’Agua das Flores Vara: Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores Apelada : Edneide Bezerra Fontes Brito Advogado : Romeu Novais Agra de Oliveira (OAB: 10997/AL) Apelante : Município de Olho d¿Água das Flores, por seu represen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1801 197 Apelação nº 0000934-88.2011.8.02.0050 Obrigação de Fazer / Não Fazer 3ª Câmara Cível Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante: Municipio de Jacuipe Procurador: Rommel Omena Prado (OAB: 9037/AL) Apelado: Espólio de Levi Lima da Silva (Representado(a) por seu(sua) filho(a)) Advogada: Luciana Morei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2814 463 Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 16330/BA) Luiz Gustavo Fernandes da Costa (OAB 149048/MG) Mácio Alex Tenório de Melo (OAB 11860/AL) Maria Joseane Oliveira da Silva (OAB 14611/AL) Mário José dos Santos (OAB 2268/AL) Mayara Miguel dos Santos (OAB 16504/AL) Milena Canuto Lima Muniz Tavares (OAB 49038/PE) Monique Salgado Serra Carle

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1575 148 ADV: ROMEU NOVAIS AGRA DE OLIVEIRA (OAB 10997/AL) - Processo 0001001-60.2013.8.02.0025 - Procedimento Ordinário Adicional por Tempo de Serviço - REQUERIDO: Município de Olho d¿Água das Flores, por seu representante legal. - DECISÃORecebo a apelação interposta aos autos, nos efeitos suspensivo e devolutivo, uma vez que

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1929 137 DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AFASTADA. POSICIONAMENTO ACERCA DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DEVIDAMENTE PADRONIZADO. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA PERCEPÇÃO CONJUNTA DE SUBSÍDIO COM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NÃO ACOLHIDA. TESE DE OFENSA À SÚMULA VINCULANTE N.º 04 DO S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2461 296 Trata-se de recurso de apelação cível (fls. 70/73) interposto por Hidrodife Hidráulica e Elétrica, contra a sentença às fls. 64/66, prolatada pelo Juízo de Direito da 10ª Vara Cível da Capital, que, nos autos da ação ordinária de rescisão contratual c/c reintegração de posse e imóvel e perdas e danos com ped