Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : SEBASTIANA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO : 272775/SP - Vilmar Gonçalves Paro REQDO : Vivo S/A - Telefônica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001154-16.2015.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 708 Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP) 188 - 0000850-88.2014.8.26.0414/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Palmeira D Oeste - Relator Maria Paula Branquinho Pini - Embargante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargado: DERMIVAL FERNANDES - Advogado: Fernando Henrique Medici (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 726 Branquinho Pini - Recorrente: João Eugenio Giovanini - Recorrido: Fazenda Publica - Advogada: Natalia Garcia Zanardi (OAB: 308704/SP) - Advogado: Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP) 76 - 0001119-93.2015.8.26.0414 - Processo Físico - Recurso Inominado - Palmeira D Oeste - Relator Alexandre Yuri Kiataqui - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 815 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliane Aparecida Basaglia - Telefônica Brasil S.A. (Vivo) - Homologa-se por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo entre as partes, documentado nos autos. Nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 842 298084/SP) Processo 3000366-19.2013.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Rosangela de Fatima Pereira Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Banco Santander S/A. e outro - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1234 e fazendo-se as anotações necessárias. Autorizo o desentranhamento dos documentos que acompanharam a petição inicial. Aguarde-se o prazo de 90 dias. Após, inutilize-se o feito (Artigo 636 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). - ADV: LEONARDO AUGUSTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 214557/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 770 ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 28/05/2013, DJe 11/06/2013) RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. HONORÁRIOS. 1. Para efeitos do art. 543-C do CPC, firmam-se as seguintes teses: 1.1. Em execução provisória, descabe o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 900 Delcol Zana - Vivo S/A - Se nada for requerido, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se o(a) interessado(a) para, em 90 dias, desentranhar o(s) documento(s) que instruiu(íram) a inicial. Após, inutilizem-se os autos (Item 30.2 do Provimento CSN nº 1.670/2009). Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 640 conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Regiane Redigolo Lima (OAB: 373209/SP) - Jose Roberto Alvarez Urdiales (OAB: 78762/SP) Nº 0001154-16.2015.8.26.0297 - Processo Físico - Recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 917 Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e os honorários advocatícios de 10% sobre o total atualizado da execução (Novo CPC, art. 523, §1º) e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o q