12 Conclusão da pesquisa 0001280-04.2015.8.26.0059/02 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1323 periciais, as custas do processo e os honorários de advogado, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do artigo 85, § 8.º, Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça deferida acima. Expeça-se certidão de honorário, nos termos do convênio OAB-DP/SP. Arquivem-se. P.R.I.C. - A
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 772 Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 181898/SP),
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 810 ADV: TATIANA ANDRADE VALLE (OAB 442486/SP) Processo 1000516-25.2020.8.26.0059 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.R.C.A. - Certidão de fls. 32: ao requerente para manifestação. Int. - ADV: TATIANA ANDRADE VALLE (OAB 442486/SP) Processo 1000547-45.2020.8.26.0059 - Interdição - Tutela de
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 669 Processo 1000576-95.2020.8.26.0059 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A. - A.V.A.N.D.O. - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para 06/10/2021 às 14:00h. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação/ retificação/ratificação de rol de testemunhas (que deve
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 756 a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sônia Moreira Diniz - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incident
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 851 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Leni Justiniano - Vistos, Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Expeça-se alvará, se o caso. 3 Ciência ao INSS. 4 Após, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV:
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 950 pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Expeça-se alvará, se o caso. 3 Ciência ao INSS. 4 Após, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 181898/SP) Processo 0000543-64.2016.8.26.0059 (processo princi
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 711 Obrigações - Jucymar Uchoas Guimaraes dos Santos - TRATORAÇO COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA ME - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 702 Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 863 PAIVA (OAB 156236/RJ) Processo 0001280-04.2015.8.26.0059/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - P.R. de Mello Filho - Organização de Eventos - ME - Assim sendo, determino o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, via BACENJUD. Contudo, deve-se observar o valor do Ofício