Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1036 argumentos da Defesa não superam as razões invocadas para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, razão por que mantém-se esta, ficando por conseguinte indeferido o pedido de liberdade provisória. Intimadas as partes acerca da presente decisão e inexistindo razões para manutenção, arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1199 (OAB 117110/SP), ANA CAROLINA TONHOLO (OAB 352547/SP) Processo 0001189-34.2019.8.26.0297 (processo principal 1007376-75.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Aldenora Silva Arrais de Paula - - Clezio Aparecido da Silva - - Rubens Gobati