TJSP 02/08/2019 -fl. 1199 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2861
1199
(OAB 117110/SP), ANA CAROLINA TONHOLO (OAB 352547/SP)
Processo 0001189-34.2019.8.26.0297 (processo principal 1007376-75.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Aldenora Silva Arrais de Paula - - Clezio Aparecido da Silva - - Rubens
Gobati - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA BRASIL - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO
ALVES BALBINO (OAB 336748/SP), ANA CAROLINA TONHOLO (OAB 352547/SP), JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR
(OAB 117110/SP)
Processo 0001324-46.2019.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Aguinaldo Cesar
Trolezi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABIO CESAR TONDATO (OAB
253267/SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP)
Processo 0002225-14.2019.8.26.0297 (processo principal 1001186-62.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Marcos Alberto Módulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
BRASIL - Diante do silêncio da parte executada, homologo o valor apresentado pela parte exequente, qual seja, R$ 8.781,25
(principal). Cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital
de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA TONHOLO
(OAB 352547/SP), JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP), GUSTAVO ALVES BALBINO (OAB 336748/
SP)
Processo 0002379-32.2019.8.26.0297 (processo principal 1006637-05.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Juscelino Paulo de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Diante
do silêncio da parte executada, homologo o valor apresentado pela parte exequente, qual seja, R$ 6.045,05 (principal). Cumpra
a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios
e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018. Intime-se. - ADV: MARCELO LIMA RODRIGUES (OAB
243970/SP), ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP), EDISON AUGUSTO RODRIGUES (OAB 170726/SP),
SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP)
Processo 0002380-17.2019.8.26.0297 (processo principal 1006642-27.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Maike Duarte Sperandio - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Diante do
silêncio da parte executada, homologo o valor apresentado pela parte exequente, qual seja, R$ 8.680,05 (principal). Cumpra a
parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV)
e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018. Intime-se. - ADV: EDISON AUGUSTO RODRIGUES (OAB 170726/
SP), ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP), MARCELO LIMA RODRIGUES (OAB 243970/SP), SALATIEL
SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP)
Processo 0002502-64.2018.8.26.0297 (processo principal 1004875-85.2017.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Manuel Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Diante do
silêncio da parte executada, homologo o valor apresentado pela parte exequente, qual seja, R$ 4.818,55 (principal) e R$ 963,71
(honorários). Cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital
de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018. Intime-se. - ADV: EDMILSON DOURADO DE
MATOS (OAB 186240/SP), SANDRA MARA MODOLO (OAB 303257/SP)
Processo 1000686-93.2019.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Ailtom Sepulveda de Aguiar FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP),
LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1394/2019
Processo 0000311-12.2019.8.26.0297 (processo principal 1000105-15.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - José Pereira dos Santos - Assim, para a apresentação de parecer, no
prazo de trinta dias, nomeio técnico de confiança deste Juízo o contador NELSON CARVALHO GAZETA, que, inclusive, está
devidamente credenciado no sistema dos “Auxiliares da Justiça”, o qual cumprirá com o zelo necessário o encargo que lhe é
acometido, independentemente de compromisso (artigo 466, do NCPC). Providencie-se o custeio pela executada, diante do que
dispõe o artigo 54, da Lei nº 9.099/95. Após, com a juntada do laudo, vista às partes e conclusos. Intimem-se. - ADV: VILMA
MORAES DE SOUZA (OAB 394598/SP), LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP)
Processo 0003593-92.2018.8.26.0297 (processo principal 1007020-17.2017.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Melissa Yane de Moraes Murzani Valeretto - - Tamara Dienifer Peresi Viota
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Manifeste-se a executada, acerca da petição de fls.100/102. - ADV: LUIZ
FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO (OAB 238948/SP), MERCIA
CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0004244-61.2017.8.26.0297 (processo principal 0005468-73.2013.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Josephina Garcia - - Laercio Zagolin Simao - - Francisca
Soares da Silveira - - Luiz Carlos Fassa - - Rita de Cassia Carbone Mansueli - - Reinaldo Rodrigues dos Santos - - Jose Teodoro
da Silva - - Roberto Emidio Pereira - - Roseli Jorge Missio - - Marisley Berceli Nascimento - Fazenda Publica Municipal de
Jales - Vistos. Aguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento interposto pelo requerido. Int. - ADV: BENEDITO DIAS DA SILVA
FILHO (OAB 238948/SP), RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP), GUILHERME MENDES DE CAMPOS (OAB 324908/
SP), KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP)
Processo 0005564-15.2018.8.26.0297 (processo principal 1000267-10.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Nilce Feitosa Alves de Oliveira Afonso - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos.
Intime-se a Fazenda Pública para dizer se concorda com o valor executado. Se a Fazenda concordar com esse valor, fica desde
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