Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 411 DEL ROVERE (OAB 343380/SP) Processo 0005748-79.2014.8.26.0274 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - José Benedito da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ao requerente para as providências necessárias, tendo em vista a certidão: “Cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 407 Processo 0001207-37.2013.8.26.0274 (027.42.0130.001207) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Adilson Ricardo Portanti - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos etc. INTIME-SE a autarquia-ré acima qualificada, na pessoa de seu gerente executivo para que no prazo de CINCO dias compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 481 ao direito material (STJ-RDPr 26/331: 1ª Seção, ED no REsp 475.566).No mesmo sentido: STJ-5ª T., REsp 265.272-AgRg, Min. Gilson Dipp)”. AÇÃO COLETIVA - SENTENÇA GENÉRICA - PROPOSITURA DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO INDIVIDUAL REFERENTE A DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS - TAXA JUDICIÁRIA -CUSTAS INICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 444 petição inicial vieram os documentos de fls. 10/19. O membro do Ministério Público opinou pela ratificação o desejo das partes de se divorciarem (fls. 20/21). É O RELATÓRIO, DECIDO. Os documentos anexados aos autos corroboraram as alegações da inicial, nos termos do art. 226, § 6 da Constituição F